Programa visa mediar a renegociação de dívidas entre empresas credoras e pessoas físicas em uma plataforma própria do programa
A plataforma do “Desenrola Brasil’, programa do governo federal para renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, deve abrir em setembro para o público da faixa 1 – cerca de 40 milhões de pessoas. A previsão foi feita pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
O programa visa mediar a renegociação de dívidas entre empresas credoras e pessoas físicas em uma plataforma própria do programa, que, segundo a Fazenda está em processo de desenvolvimento pelo governo.
Faixa 1
A Faixa 1 é destinada aos indivíduos que recebem até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e tem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022.
Confira o cronograma previsto pelo Ministério da Fazenda:
Julho
As empresas credoras (bancos, varejistas, companhias de saneamento e eletricidade, empresas de cartão de crédito, entre outros) podem cadastrar as dívidas das pessoas da faixa 1 na plataforma do programa.
A adesão é voluntária, mas a Fazenda estima que cerca de 200 mil empresas credoras têm créditos cadastrados nos sistemas de proteção ao crédito e poderiam participar.
Agosto
Início dos leilões de desconto. Nesta etapa, o público da faixa 1 não precisará fazer nada, apenas as empresas credoras.
Após o cadastro das dívidas na plataforma do programa em julho, as empresas vão informar quanto de desconto estão dispostas a conceder para cada consumidor.
Os leilões serão realizados por categoria de dívida. Ou seja, haverá um leilão para as contas de água, outro para contas de luz, e assim por diante.
As empresas que oferecerem os maiores descontos vencem o leilão e serão contempladas no programa. Na prática, as melhores propostas têm mais chances de receber a garantia do governo. Isso porque o governo reservou R$ 8 bilhões para servir de garantia às operações da faixa 1.
Setembro
Programa disponível para o público da faixa 1. A pessoa poderá acessar a plataforma do governo (que ainda será divulgada) com o seu usuário gov.br.
