Além de orientações jurídicas em todas as áreas de atuação da DPE/BA, serão realizados acordos como de guarda, alimentos, divórcio e direito de convivência; os atendimentos são gratuitos por ordem de chegada.
Nos próximos dias 10 e 13 de novembro, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), em compromisso com a garantia de direitos fundamentais, levará seus serviços para os bairros de Cajazeiras e Piatã, na capital baiana.
A atuação itinerante vai garantir o atendimento das demandas dos moradores de dois grandes bairros de Salvador.
Em Cajazeiras, os atendimentos da Defensoria integram a programação da feira de serviços promovida pela Associação de Artes e Cultura Popular – CAJAARTE. O evento acontece no dia 10 de novembro, na Igreja Católica Santa Mônica na Fazenda Grande I, Quadra C, ao lado do Campo da Pronaica. Já em Piatã, a atuação itinerante será realizada no dia 13, no Centro de Umbanda Mística Oxum Apará (CUMOA).
Na avaliação da defensora pública Cristina Ulm, que é coordenadora do Núcleo de Projetos e Atuação Estratégica da DPE/BA, o trabalho itinerante é fundamental para reduzir a distância entre a instituição e as pessoas que precisam de seus serviços. “Salvador é uma comarca com grande complexidade e nas localidades mais distantes, em geral, estão as pessoas mais empobrecidas e que possuem mais dificuldade de acesso à Defensoria”, destacou.
Durante os mutirões de atendimento, a população poderá realizar exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consultar o andamento de processos, entre outros serviços. Os atendimentos acontecerão das 8h às 13h por ordem de chegada. É preciso levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e toda a documentação necessária para a resolução da demanda.
SERVIÇO:
O QUÊ: Atendimento Itinerante da Defensoria
QUANDO: 10 e 13 de novembro, 8h às 13h
ONDE: Dia 10, Igreja Católica Santa Mônica na Fazenda Grande I, Quadra C; Dia 13, Centro de Umbanda Mística Oxum Apará
