Grupo atuará em processos que tramitam no Tribunal do Júri no âmbito da Justiça Federal
A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial que prestará assistência jurídica gratuita a acusados em processos criminais, priorizando o atendimento a pessoas negras, indígenas e quilombolas. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Intitulado JuriDPU, o grupo atuará em processos que tramitam no Tribunal do Júri no âmbito da Justiça Federal. “Os processos criminais sob o rito do Tribunal do Júri demandam a atuação de pessoas com experiência no tema porque têm muitas especificidades”, afirma o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães à coluna.
Os interessados em compor a iniciativa poderão se inscrever no concurso anual para a formação do cadastro. Depois, caberá à Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (Sasp) regulamentar e homologar o resultado do edital.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, havia havia 442.033 negros encarcerados no país, ou 68,2% do total das pessoas presas. Ainda em 2022 os brancos, no sistema prisional, eram 197.084 em 2022, ou 30,4% do total.
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