A área da Defensoria é a responsável por defender grupos vulneráveis, como comunidades indígenas e quilombolas
O Defensor Regional de Direitos Humanos na Bahia, Erik Boson, renunciou ao cargo, nesta terça-feira (21). O profissional alegou falta de condições materiais para exercer a função, que é parte da estrutura no estado da Defensoria Pública da União (DPU).
A área, uma das mais importantes da DPU, é a responsável por defender grupos vulneráveis, como comunidades indígenas e quilombolas. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Em sua carta de renúncia, Boson cita “completa carência de estrutura humana e material” para fazer seu trabalho, algo que estaria sendo ignorado pela Defensoria Pública-Geral Federal, que comanda a estrutura em nível nacional.
“Renuncio com a certeza de que foi feito tudo ao meu alcance. Essa renúncia é também um ato de protesto e coragem de não se permitir submeter a um modelo ilegítimo e inadequado de atuação em direitos humanos”, declarou.
Ele cita também que outros defensores regionais de direitos humanos pediram para sair recentemente, na Paraíba e no Ceará. O defensor afirma que havia uma promessa de criação de uma segunda defensoria de direitos humanos na Bahia para absorver a carga de trabalho, mas que isso nunca foi feito.
Com a renúncia, a estrutura fica vaga no estado, uma vez que outro servidor com o qual ele alternava a função está em licença.
Boson é servidor de carreira e permanecerá na Defensoria Pública em outra função. Ele disse que não há condições de atender às demandas de direitos humanos no estado.
“A Bahia é o estado com mais quilombolas no Brasil e o segundo em número de indígenas. Conflitos territoriais e assassinatos são uma constante, e tudo isso é trabalho para a Defensoria”, afirma.
Ele diz ter levado a reclamação ao defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, diversas vezes, sem resultado. “A justificativa é sempre que o cobertor é curto. Certamente é, mas falta priorizar. A área de direitos humanos é uma que deve ser preservada”, afirma.
Na carreira há 11 anos, o defensor afirma não ter visto mudança no tratamento dispensado à Defensoria da União no governo Lula.
“A fragilidade institucional em termos orçamentários foi congelada a partir da política de teto de gastos e do arcabouço fiscal. Isso foi sufocando a gestão. E não houve uma atitude do atual governo federal para modificar essa situação de precarização”, afirma à coluna.
Em nota, a Defensoria Pública da União afirma que não houve redução da infraestrutura da instituição. “A atual gestão, diferentemente do que foi afirmado na carta-renúncia, determinou a criação de mais cinco ofícios para atuação perante o sistema de direitos humanos no Brasil, um deles na Bahia. Isto mostra que a DPU preza pela efetivação dos direitos humanos”, afirma.
Segundo o órgão, a efetivação destes novos postos obedece a um ritmo administrativo que leva um tempo para ser cumprido. A DPU diz ainda que foi surpreendida com o pedido de renúncia, mas afirma que o posto na Bahia não ficará sem defensor federal e que um substituto será designado.
