Foto: Ricardo Stuckert
Iniciativa, que teve contribuição do Ministério da Igualdade Racial, foi assinada por 19 países e reafirma o compromisso com a justiça social, a democracia e o desenvolvimento sustentável
A Declaração de Belém de Combate ao Racismo Ambiental foi assinada nesta sexta-feira (7) por 19 países durante a Cúpula de Líderes da COP30. O documento foi elaborado com contribuições diretas do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e reafirma princípios como o respeito à democracia, aos direitos humanos e à soberania territorial no contexto do desenvolvimento sustentável.
Até o momento, a declaração foi endossada por Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Uruguai, China, Camboja, Papua Nova Guiné, República da Guiné, Libéria, Gabão, Moçambique, Sudão do Sul, Marrocos, São Tomé e Príncipe, México, África do Sul, Venezuela, Bolívia e Suriname.
Um Compromisso com a Justiça Climática e Racial
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a declaração representa um avanço no compromisso coletivo contra as desigualdades e o racismo. “Temos trabalhado em um esforço global do Governo do Brasil e do presidente Lula junto às organizações negras e movimentos sociais para valorizar os povos afrodescendentes e comunidades tradicionais que cuidam do planeta e promovem frentes de combate aos impactos da crise climática, para construirmos um mundo sustentável e com dignidade para todas as pessoas”, afirmou.
Diretrizes e Produção de Dados
Em sua estrutura, são apontados direcionamentos para a centralidade da justiça racial na governança climática. A urgência no enfrentamento dos impactos desproporcionais sobre populações negras, indígenas e tradicionais é ressaltada, assim como a demanda pela produção e transparência de dados desagregados por raça/cor, etnia e gênero.
O documento também prevê a ampliação do acesso a instrumentos econômicos, como financiamento climático e pagamentos por serviços ambientais, para essas comunidades.
Conexão com o ODS 18 e Alcance Global
A iniciativa está conectada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial), que foi instituído voluntariamente pelo Governo Brasileiro para eliminar a discriminação. Este ODS é visto como um instrumento estratégico de alcance global no fortalecimento da cooperação internacional em matéria de justiça climática e igualdade racial.
A Cúpula dos Líderes da COP30, sediada em Belém (PA), reúne chefes de Estado e representantes de mais de 190 países para reforçar o debate sobre as mudanças climáticas. A comitiva do Ministério da Igualdade Racial integrará oficialmente a conferência a partir de sua abertura, em 10 de novembro.
