Ex-jogador já estava em liberdade desde 2024, quando pagou fiança milionária
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou, nesta sexta-feira (28), a anulação da sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, e estava em liberdade condicional desde março de 2024, quando pagou fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões na cotação da época).
Alves foi acusado de estuprar uma jovem em um banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na madrugada de 30 para 31 de dezembro de 2022.
A decisão da Justiça espanhola teve unanimidade entre os magistrados, que discordaram da condenação em primeira instância. O argumento utilizado foi de que a sentença original apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”, além da alegação de insuficiência de provas para sustentar culpa.
Ainda conforme os juízes, a decisão de primeira instância já apontava “falta de confiabilidade” no testemunho da vítima, indicando que o relato dela “não correspondia à realidade”. Além disso, a jovem negou ter praticado ato sexual, que, segundo provas de DNA, foi confirmado como “altíssima probabilidade”. Também foi apontada a falta de confronto entre o relato da denunciante e provas como a análise pericial de impressões digitais e exames biológicos de DNA.
Com isso, todas as medidas cautelares contra Daniel Alves foram revogadas. A decisão foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez.
Com informações de UOL e Metrópoles
