Acordo histórico, aprovado por 195 países, busca triplicar financiamento para adaptação até 2035 e cria mecanismos para colocar justiça social, gênero e povos tradicionais no centro da ação climática.
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A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, foi encerrada neste sábado (23) com a aprovação por consenso do Pacote de Belém. O conjunto de 29 decisões, assinado por 195 países, representa um esforço global para transformar negociações em ações concretas, com um forte pilar de justiça social.
“Ao sairmos de Belém, esse momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como o início de uma década de mudança”, declarou André Corrêa do Lago, presidente da COP30.
O acordo é visto como um marco por conectar a agenda climática à vida das pessoas, estabelecendo metas ambiciosas e mecanismos claros de implementação.
Justiça Social, Gênero e Povos Indígenas no Centro do Debate
Um dos avanços mais celebrados do Pacote de Belém foi a aprovação de um mecanismo de Transição Justa. A iniciativa visa colocar as pessoas e a equidade no centro da luta climática, garantindo que a transição para uma economia de baixo carbono não aprofunde as desigualdades sociais.
Outros pontos de destaque na área social foram:
- Plano de Ação de Gênero: Fortalece o apoio à liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais na agenda climática, com ampliação de orçamento e financiamento sensível ao gênero.
- Participação Social: A COP30 teve uma participação recorde de mais de 900 representantes de Povos Indígenas na Zona Azul. A Marcha Climática de Belém foi uma das maiores da história das COPs, reforçando o apelo popular por justiça climática.
Principais Metas Financeiras e de Adaptação
Para garantir que os países em desenvolvimento consigam implementar suas metas, o Pacote de Belém estabeleceu compromissos financeiros robustos:
- Financiamento para Adaptação: Triplicar o financiamento para projetos de adaptação climática até 2035.
- Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF): Lançamento de um fundo que já mobilizou mais de $6,7 bilhões para pagar países pela conservação verificada de suas florestas.
- Iniciativa FINI: Plataforma para tornar os Planos Nacionais de Adaptação investíveis, com o objetivo de destravar $1 trilhão em projetos nos próximos três anos.
- Plano de Ação de Saúde: Apoiado por $300 milhões, o plano visa fortalecer sistemas de saúde resilientes ao clima, especialmente no Sul Global.
Florestas, Oceanos e Implementação
Consolidando a imagem de “COP da Implementação”, a conferência lançou iniciativas práticas para acelerar a ação no mundo real. O “Acelerador RAIZ”, por exemplo, foi criado para restaurar terras agrícolas degradadas, inspirado em programas brasileiros como o Caminho Verde.
No âmbito dos oceanos, 17 países aderiram ao Desafio Azul NDC, comprometendo-se a integrar soluções baseadas no oceano em seus planos climáticos nacionais.
O presidente da COP30, Corrêa do Lago, enfatizou que o trabalho está apenas começando. O Brasil, que presidirá a COP até novembro de 2026, focará em acelerar a implementação do Acordo de Paris, conectar as iniciativas à vida das pessoas e fortalecer o multilateralismo.
