O Contran aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que simplifica o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das provas de direção, o que pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH.
Com as novas regras, os candidatos poderão iniciar o processo diretamente pela internet, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O governo também vai oferecer gratuitamente todo o conteúdo teórico de forma online, mas quem preferir ainda poderá fazer aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Na parte prática, a carga horária mínima foi reduzida de 20 para apenas 2 horas de aula. Os candidatos terão mais opções para se preparar: poderão treinar em autoescolas, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou até usando o próprio carro, desde que dentro das normas de segurança.
As provas seguem obrigatórias. Tanto o exame teórico quanto o prático continuarão sendo aplicados pelos Detrans, assim como os procedimentos de exame médico e coleta biométrica. Os instrutores autônomos serão regulamentados e identificados pela Carteira Digital de Trânsito, o que permitirá fiscalização uniforme em todo o país.
As mudanças valem para as categorias A, de motocicletas, e B, de carros de passeio. A proposta também prevê que categorias maiores, como C, D e E, possam futuramente adotar um processo mais flexível e acessível.
Com o novo modelo, o governo busca ampliar o acesso à habilitação, regularizar mais motoristas e contribuir para um trânsito mais seguro ao reduzir a quantidade de condutores que circulam sem carteira.
