Contribuições da sociedade vão subsidiar a Conferência Municipal de Cultura e a atualização das diretrizes para as políticas culturais da capital baiana
A Fundação Gregório de Mattos (FGM) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) prorrogaram até o dia 10 de agosto o prazo da consulta pública para a revisão do Plano Municipal de Cultura (PMC) de Salvador. A iniciativa busca ampliar a participação de artistas, produtores culturais, gestores e da população na atualização do documento que orienta as políticas públicas para o setor na capital baiana.
Por meio da plataforma online da consulta pública, os interessados podem acessar o Plano Municipal de Cultura, analisar suas diretrizes, sugerir alterações, incluir novas metas e apontar prioridades para áreas como artes visuais, audiovisual, literatura, dança, música, cultura popular, patrimônio cultural, entre outros segmentos.
Segundo a Fundação Gregório de Mattos, a prorrogação do prazo pretende ampliar a escuta da sociedade, contemplando os diferentes territórios culturais de Salvador e reunindo contribuições que servirão de base para a Conferência Municipal de Cultura.
A revisão do plano é considerada uma etapa estratégica para o fortalecimento das políticas culturais do município. O documento atualizado estabelecerá metas, ações e diretrizes para os próximos anos, orientando iniciativas de fomento à produção artística, preservação do patrimônio cultural, democratização do acesso aos recursos e descentralização dos investimentos no setor.
Para o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Romário Almeida, a participação popular é essencial para que o plano reflita as necessidades da cidade.
“O Plano Municipal de Cultura, instrumento que integra o Sistema Municipal de Cultura, serve como um farol construído a muitas mãos para orientar as políticas culturais da cidade. É um documento que foi escrito junto com a sociedade civil, então nada mais coerente que seja revisado nas instâncias de participação, como é o caso da Conferência Municipal de Cultura. A participação popular é fundamental nesse processo porque uma ferramenta que impacta diretamente na vida das pessoas precisa de discussão ampla para o seu aperfeiçoamento. Por esta razão o Conselho Municipal de Política Cultural convida a sociedade civil para contribuir neste momento tão importante”, afirma.
Instrumento de planejamento
Instituído pela Lei nº 9.619/2022, o Plano Municipal de Cultura é um dos principais instrumentos de planejamento e gestão da política cultural de Salvador. Elaborado entre 2018 e 2019, o documento integra o Sistema Municipal de Cultura e possui vigência até 2032.
O plano reúne 10 diretrizes, 13 objetivos, 29 metas e 268 ações voltadas ao desenvolvimento cultural da cidade. Entre seus objetivos estão a garantia da continuidade das políticas públicas para o setor, independentemente das mudanças de governo, a proteção do patrimônio material e imaterial, o incentivo à criação artística, a valorização da diversidade cultural e a ampliação do acesso aos mecanismos de fomento.
De acordo com a FGM, a atualização do documento se tornou necessária diante das transformações vividas por Salvador nos últimos anos, que trouxeram novas demandas e desafios para o setor cultural. A consulta pública permitirá que essas mudanças sejam incorporadas ao planejamento das políticas culturais para a próxima década.
