O Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2), o tombamento definitivo do Palacete Góes Calmon, imóvel centenário que abriga a sede da Academia de Letras da Bahia (ALB), em Salvador.
Localizado na Avenida Joana Angélica, no bairro de Nazaré, o casarão passa a contar com proteção legal permanente, o que impede sua demolição ou descaracterização e fortalece as possibilidades de captação de recursos para obras de manutenção e conservação.
A decisão encerra um processo iniciado há cerca de cinco anos e representa um marco para a preservação de um dos mais importantes patrimônios históricos e culturais ligados à literatura baiana. Além da relevância arquitetônica, o imóvel abriga um vasto acervo documental e bibliográfico que reúne registros da história da Bahia e do Brasil.
Segundo o presidente da Academia de Letras da Bahia, o escritor Aleilton Fonseca, o tombamento vai além da preservação da estrutura física do prédio.
“O tombamento não preserva só a edificação. Preserva a memória de quem fez e faz literatura e cultura há mais de um século em nosso Estado”, afirmou.
A medida ainda será formalizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado. Com a conclusão do processo, o Palacete Góes Calmon passará a integrar a lista de bens aptos a disputar recursos em editais de preservação patrimonial, incluindo programas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mecanismos de incentivo à cultura.
Para a Academia de Letras da Bahia, a decisão também amplia a responsabilidade do poder público na conservação do imóvel.
“Ganhamos estabilidade institucional definitiva. Agora temos um patrimônio, não apenas uma sede”, destacou Aleilton Fonseca.
A instituição informou que pretende trabalhar em conjunto com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) na elaboração de um plano de gestão e conservação do espaço.
História do palacete
De acordo com pesquisas realizadas pela Academia de Letras da Bahia, o imóvel pertenceu originalmente ao advogado e político Inocêncio Marques de Araújo Góes Júnior. Em 1897, o casarão foi doado ao sobrinho e filho de criação, Francisco Marques de Góes Calmon, que mais tarde se tornaria banqueiro, advogado e governador da Bahia entre 1924 e 1928.
Ao longo dos anos, o palacete consolidou-se como um dos exemplares mais representativos da arquitetura eclética do final do século XIX e início do século XX. A construção preserva características originais, como jardins laterais, escadarias, painéis de azulejos, balaustradas, fonte de água e elementos decorativos históricos.
Após a morte de Góes Calmon, o imóvel foi adquirido pelo Governo da Bahia em 1943. Três anos depois, passou a sediar a Pinacoteca do Estado e o Museu do Estado. Entre as décadas de 1970 e 1980, também abrigou o Museu de Arte da Bahia.
Desde 1983, quando foi doado pelo Governo do Estado à Academia de Letras da Bahia, o palacete funciona como sede da instituição. Além de guardar parte da memória literária baiana, o espaço recebe atividades culturais, acadêmicas e educativas voltadas à preservação da produção intelectual do estado.
Com o tombamento aprovado, o imóvel passa a integrar oficialmente o conjunto de bens protegidos pelo patrimônio cultural baiano, reforçando sua importância histórica, arquitetônica e simbólica para a cultura da Bahia.
