Cármen Lucia acompanhou Luiz Fux e levou o placar a 7 votos contra a tese
O Marco Temporal voltou a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de hoje (21). Com o voto do ministro Luiz Fux, a Corte formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cármen Lucia acompanhou o voto em oposição e deixou o placar em 7 votos contrários e 2 favoráveis.
Luiz Fux votou com o relator, Edson Facchin. A decisão da análise do STF será a diretriz para todas as instâncias do Judiciário.
A tese do marco temporal é defendida por ruralistas e, caso fosse aprovada em julgamento, estabeleceria o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, como data de referência para que indígenas reivindicassem direitos sobre seus territórios. Mesmo sem o término do julgamento, indígenas que acompanham a discussão da Corte, em Brasília, já comemoram a decisão.
Votaram contra o marco temporal o relator, ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso
Os únicos ministros que votaram a favor da tese foram André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
