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CGU afirma que Governo Federal não oferece proteção à servidores em terras indígenas

A análise foi motivada pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em 2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A CGU (Controladoria-Geral da União) afirmou que o governo Lula não oferece proteção necessária para servidores atuarem na defesa de terras indígenas. O órgão divulgou um relatório nesta quarta (23) em que verificou que o sistema de gestão de riscos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) não está suficientemente estruturado.

A análise foi motivada pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em 2022.

De acordo com a Controladoria, de dez unidades prioritárias para a Funai na Amazônia Legal, em pelo menos metade foi registrada formalmente ao menos um caso de ameaça ou atentado à integridade física de servidores e indígenas ou ao patrimônio da fundação entre 2021 e 2023.

Bruno e Dom foram assassinados em 5 de junho de 2022, numa emboscada quando retornavam pelo rio Itaquaí, na região da Terra Indígena Vale do Javari. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, o duplo assassinato foi cometido pelos pescadores ilegais e motivado pela atuação de Bruno contra a pesca ilegal na terra indígena.

Atualmente há 728 terras indígenas no Brasil, em diferentes estágios de processo de demarcação, o que representa cerca de 13% do território nacional e 117,4 milhões de hectares. A controladoria também lembra que o apoio de outros atores governamentais com poder de polícia é imprescindível para efetividade da proteção dos territórios indígenas na sua fiscalização.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo

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