Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15) o julgamento do processo em que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento foi retomado com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que […]
Motta envia pedido para cassar Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética
Outros 10 deputados também tiveram pedidos de cassação enviados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, incluindo quatro representações que solicitam a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No […]
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado. O […]
Influenciador Hytalo Santos é preso em São Paulo
O influenciador paraibano Hytalo Santos foi preso nesta sexta-feira (15), em Carapicuíba, São Paulo, após ser alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por explorar e sexualizar crianças e adolescentes para produzir conteúdos na internet. O caso ganhou repercussão após a publicação de um vídeo no qual […]
IV Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial começa na próxima quarta-feira (20), em Salvador
Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR) será realizada entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. Promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi), […]
Município de Canudos (BA) move ação contra a União e pede R$ 300 milhões por massacre de 1897
Cidade busca reparação por genocídio promovido pelo Estado durante a Guerra de Canudos, que deixou milhares de mortos A Prefeitura de Canudos, na Bahia, entrou com uma ação civil pública contra a União pedindo reparação pelos danos causados durante a Guerra de Canudos, ocorrida em 1897. O processo, que tramita na 1ª Vara Federal de Feira […]
Edson Fachin é eleito presidente do STF
A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 […]
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou […]
STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara, ambos réus em uma das ações penais de uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A acareação foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das quatro ações penais sobre […]
Anatel revoga exigência do prefixo 0303 para chamadas telefônicas excessivas
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a revogação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 por empresas e entidades que realizam grandes volumes de chamadas telefônicas. A medida flexibiliza o Ato nº 12.712, de 2024, que havia ampliado a exigência com o objetivo de reduzir ligações indesejadas. A decisão atende a recursos de organizações como […]