Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Após a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação tipifica novas modalidades de crime e aumenta a proteção a agentes públicos. De acordo com o texto modificado no Código Penal (2.848/1940), a contratação de […]
Eliete Paraguassu promove encontro “É Tempo de Aquilombar!” com Erika Hilton e Henrique Vieira em Salvador
A vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) realiza nesta quinta-feira (30), às 17h30, o encontro “É Tempo de Aquilombar!”, na Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho. O evento terá a presença dos deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Henrique Vieira (PSOL-RJ). Sob o lema “A terra agoniza, as águas […]
Governo federal vai oferecer cursos gratuitos para obtenção da CNH
O governo federal anunciou que vai oferecer cursos gratuitos, presenciais e online, para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida faz parte de um conjunto de mudanças no processo de formação de condutores, que busca tornar o acesso mais simples e menos oneroso para a população. Com informações de Agência Brasil. […]
Câmara aprova gratuidade de bagagens e proíbe cobrança por mala de mão em voos domésticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que proíbe a cobrança por bagagens despachadas e de mão em voos domésticos e internacionais operados no Brasil. A proposta restabelece o direito dos passageiros de despachar gratuitamente uma mala de até 23 kg e levar uma bagagem de cabine de até 12 […]
Jerônimo autoriza concursos com 890 vagas para o serviço público estadual
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou nesta terça-feira (28) a realização de oito concursos públicos para a contratação de 890 novos servidores em 16 carreiras da administração estadual. O anúncio foi feito durante cerimônia em homenagem ao Dia do Servidor Público, em Salvador. As oportunidades contemplam diversas áreas como Meio Ambiente, Obras Públicas, Fisco, Regulação, Gestão […]
Lewandowski nega ter recebido pedido do governo do Rio para uso de blindados em operação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (28) que não recebeu qualquer solicitação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), relacionada à megaoperação realizada nos complexos do Alemão e da Penha. “Não recebi nenhum pedido do governador do Rio de Janeiro, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Bracell enaltece a força da diversidade ao participar do maior desfile de moda negra do Brasil
Pelo 3ª ano consecutivo, a empresa marcará presença no Afro Fashion Day, que ocorrerá no dia 1º de novembro, no Terreiro de Jesus (Pelourinho), em Salvador, e será aberto ao público Pelo 3º ano consecutivo, a Bracell marcará presença no Afro Fashion Day (AFD), o maior evento de visibilidade da moda negra do Brasil, apresentando […]
Iphan solicita desocupação de estacionamento da Pupileira para preservar antigo cemitério de escravizados
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitou a desocupação imediata do estacionamento localizado em frente ao Santa Casa de Misericórdia de Salvador, no bairro do Campo da Pólvora, em Salvador, para preservar o que estudos arqueológicos indicam ser um antigo cemitério de pessoas escravizadas. A ação visa proteger os vestígios identificados em […]
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
A partir desta segunda-feira (27), as instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar políticas mais rígidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autorização do governo. A entidade anunciou uma nova autorregulação que pretende reforçar o combate a fraudes, golpes digitais e […]
Prazo para que defesa de Bolsonaro recorra de condenação no STF termina hoje
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, omissões ou erros no acórdão publicado na semana passada. O mesmo prazo vale para os outros sete réus do chamado […]