Senado aprova criação de estatal para navegação espacial
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que autoriza a criação da Alada, empresa pública brasileira para projetos aeroespaciais. O PL 3.819/2024, de autoria da Presidência da República, teve parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e passou pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Agora, segue para sanção. A Alada será uma subsidiária […]
Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil
Medida foi anunciada na reunião do Conselhão, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa. A lei foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União e a sanção anunciada no Conselho de […]
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no […]
Ação solidária recebe doações para ceia natalina para pessoas em situação de rua em Itapuã
O espírito natalino vai tomar conta mais um ano do Bairro de Itapuã, na noite do dia 24 de dezembro (terça-feira), na Praça da 12ª Delegacia de Polícia. A ação solidaria que é realizada desde do ano de 2014 pelo morador do Bairro da Paz, Nanal França, sua família, amigos e parceiros, já se tronou […]
Inmet emite alerta de chuvas intensas para Bahia e mais 13 estados
Na Bahia, as principais áreas atingidas estão no sul do estado, centro-sul e Vale São-Francisco
Coletivo homenageia lideranças negras de destaque em 2024
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, o Coletivo Nacional de Organização Negra (CONNEGRO) promoveu, no Espaço Cultural da Barroquinha, a edição 2024 do Prêmio Personalidades Negras. O evento reuniu líderes, gestores, empresários e figuras públicas que, de seus espaços de atuação, promovem o fortalecimento, a valorização e o […]
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima
Proposta aprovada foi substitutivo da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha direitos e contém regras para a chamada justiça restaurativa, aplicável de forma preventiva ou após infrações penais ou […]
IPTU de Salvador será reajustado em 4,87% em 2025
Com o aumento de 4,87%, o IPTU de 2025 não terá aumento real, repetindo o padrão dos últimos anos
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,36 A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (12) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe […]
Câmara aprova projeto que permite posse de armas a investigados criminalmente
A proposta traz ainda um dispositivo que, na prática, anistia quem tem arma ilegal A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), um projeto de lei que flexibiliza o registro de armas para investigados em inquéritos policiais, alterando o Estatuto do Desarmamento. Entre as mudanças propostas pelo texto, está a autorização para que […]