Rodoviários da extinta CSN farão um protesto da Lapa até a Prefeitura de Salvador nesta terça (17)
Objetivo do ato é cobrar medidas acerca do processo de venda do terreno de Pirajá 1, que está em andamento O Sindicato dos Rodoviários da Bahia anunciou que nesta terça (17), a partir das 11h, os trabalhadores da extinta CSN realizarão uma manifestação em busca de uma solução para o pagamento de parte das verbas […]
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos de previdência privada. Com a decisão da Corte, fica proibido aos estados taxar recursos que estão em contas dos […]
Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
Aprovado pelo Senado, o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária volta à análise da Câmara; lista de itens inseridos na cesta básica, que serão isentos, ainda pode mudar Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — e que, portanto, […]
Prefeitura anuncia isenção de taxas para ambulantes no Festival Virada 2025 e nas festas populares de verão
Os trabalhadores ambulantes que atuarão nas principais festas populares de 2025, como o Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Festa de Iemanjá, Pré-Carnaval e Carnaval, terão isenção total das taxas de licenciamento, como ocorrido em 2024. A medida, anunciada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), beneficia milhares de trabalhadores informais cadastrados […]
Mais de 17 milhões já tiraram nova Carteira de Identidade Nacional
CIN é emitida em todos os estados brasileiros Mais de 17 milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “A nova Carteira de Identidade Nacional reduz as fraudes, melhora os cadastros administrativos e qualifica […]
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36 A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (16) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600, […]
Ministério da Justiça vai usar inteligência artificial em presídios
80 aparelhos de raios X serão destinados a unidades prisionais dos 26 estados e do Distrito Federal, além dos cinco presídios federais O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) utilizará inteligência artificial para tentar reduzir a entrada de armas, drogas e itens proibidos em presídios brasileiros. Por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais […]
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta
O debate indicou a necessidade de políticas públicas articuladas e do reconhecimento de fatores estruturais, como racismo e patriarcado, na raiz do problema A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de atividades da colegiado e encerramento dos trabalhos deste ano. […]
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação. O […]
Brasileiros pretendem gastar mais com viagens no fim do ano
Cidades com praias são os destinos mais citados De cada dez brasileiros, seis devem gastar mais com viagens neste fim de ano do que em 2023, é o que aponta uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Locomotiva. Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados responderam que pretendem gastar mais. As cidades com praias são […]