Fogos de artifício clandestinos são apreendidos na Bahia a quatro dias do réveillon
Fogos de artifício fora do prazo de validade são apreendidos no interior da Bahia Fogos de artifício fora do prazo de validade e que não seguiam especificações de segurança foram apreendidos no interior da Bahia durante a Operação “Girândula”, da Polícia Civil em parceria com o Procon, na quinta (26) e sexta-feira (27). A ação […]
Sem atas de sessões, Câmara diz a Dino que líderes cumpriram lei sobre emendas
Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que estão suspensas por decisão do ministro. No entendimento de Dino, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu […]
Lula sanciona lei que endurece punições a empresas que facilitarem turismo sexual
Presidente vetou trecho que impedia prestadores dos serviços turísticos de intermediarem transporte ou alojamento a pessoas que exerçam prostituição O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (27), uma lei que endurece punições a empresas turísticas que facilitem o turismo sexual. O projeto altera a Lei Geral do Turismo para descrever como […]
Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra
Cheia dos reservatórios evitará acréscimos na conta de luz A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de […]
Ministério da Gestão autoriza nomeação de 160 aprovados em concurso
Pesquisadores e tecnologistas serão lotados em diversos áreas do MCTI O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, nesta quinta-feira (26), a nomeação de 160 novos servidores aprovados em concurso realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os 82 pesquisadores e 78 tecnologistas serão distribuídos entre diferentes unidades de […]
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Ministro espera resposta a quatro questões O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que […]
Governo Federal aumenta em R$ 1 bilhão complementação ao Fundeb
Com ajustes nos valores por aluno e redistribuição dos recursos para estados e municípios, complementação chega a R$ 48,8 bilhões O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, na última terça-feira (24), as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
Governo autoriza concursos públicos para Enap e Fundação Palmares
Na Enap, serão oferecidas 15 vagas para técnicos e na FCP, são 10 vagas para o cargo de pesquisador O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a realização de dois novos concursos públicos, um para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e outro para a Fundação Cultural Palmares (FCP). […]
Prazo para sacar o Abono Salarial termina nesta sexta
Mais de 239 mil trabalhadores ainda não sacaram os recursos Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para trabalhadores sacarem o Abono Salarial de 2024. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), neste ano foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. No entanto, R$ 218,9 milhões ainda estão disponíveis na Caixa […]
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Petição foi apresentada ao ministro Flávio Dino Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou suspender o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. A petição, de 22 páginas, é assinada pelo advogado […]