Ação celebra dois anos do Projeto Empreender é com Elas com oferta de serviços no Parque da Cidade neste sábado (5)
Com intuito de homenagear as mulheres mães de crianças com deficiência e comemorar o aniversário de dois anos do projeto “Empreender é com Elas”, a Prefeitura de Salvador promove neste sábado (5), das 8h30 às 12h, o evento “Dia Delas”. As diversas atividades lúdicas, de saúde, bem-estar e lazer serão ofertadas no Espaço Colabore, localizado […]
Nova lei proíbe a imposição de capelos tradicionais para cabelos crespos em formaturas em Salvador
A prefeitura de Salvador aprovou uma nova lei para capelos inclusivos, que proíbe a imposição do uso do capelo tradicional em formaturas para pessoas com cabelos crespos ou volumosos. Publicada no Diário Oficial do Município no último domingo (30), a legislação determina que as instituições de ensino devem oferecer modelos de capelos, chapéus de formatura, […]
China responde a taxação dos EUA com tarifas de 34% e restrição a minerais raros
Medida deve entrar em vigor a partir do dia 10, diz governo chinês A China anunciou nesta sexta-feira (4) que vai impor tarifas de 34% sobre os produtos dos Estados Unidos (EUA) a partir do dia 10 abril, mesmo patamar das taxas impostas nesta semana pelo presidente Donald Trump às importações chinesas. Além disso, o […]
Obras alteram transporte em bairro do Subúrbio Ferroviário a partir deste sábado (5)
Em razão de obras de construção e interligação da rede de esgoto do complexo do Mané Dendê, as linhas de ônibus que passam pelas ruas Rio do Meio e Pedro Fonseca, em Itacaranha, terão seu atendimento modificado a partir deste sábado (5). As obras serão realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), […]
Governo antecipa pagamento do 13° para aposentados e pensionistas
Os cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela da antecipação do 13º salário junto com o pagamento no final deste mês de abril. O calendário vai de 24 de abril até 8 de maio. No próximo mês, virá a […]
Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
Agência determina ainda recolhimento dos produtos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, determina ainda o recolhimento dos produtos. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi adotada porque […]
Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (7). Pela manhã, às 9h30, será relizada audiência pública para discutir a regulação das redes sociais. Na parte da tarde, a partir das 14 horas, o colegiado vai analisar relatório sobre a regulamentação brasileira dos serviços de vídeo sob demanda – VoD, […]
Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do […]
Pix parcelado deve ser lançado em setembro, diz Banco Central
BC divulgou datas prováveis de novas funcionalidades do Pix Um dia depois de o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no Pix, o órgão divulgou as datas prováveis para o lançamento de três funcionalidades no sistema de transferências instantâneas. As novas ferramentas devem estar disponíveis nas seguintes datas: Pix parcelado: setembro deste […]
Decisão do STJ reconhece amamentação como trabalho e reduz pena de mães em situação de encarceramento
Defensoria Pública do estado de São Paulo qualificou o veredito como pioneiro no reconhecimento da “economia do cuidado” Em uma decisão significativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a amamentação no sistema prisional como uma forma de trabalho, permitindo a redução da pena de uma mulher condenada por tráfico de drogas. A contemplada pela […]