Meninas negras seguem como principais vítimas de estupro de vulnerável no Brasil

Mesmo com previsão legal de aborto em casos de violência sexual, apenas 1,1% das vítimas conseguem acessar o procedimento, segundo dados nacionais Mais de 49 mil crianças e adolescentes deram à luz com idade entre 10 e 14 anos no Brasil entre 2020 e 2022, de acordo com o Observatório de Saúde Pública. Embora o […]
Só 3,8% dos projetos da Lei Rouanet tratam de temática racial, aponta Panorama 2024

Mesmo com execução de 47,3%, iniciativas sobre igualdade racial seguem minoria entre os projetos contemplados pelas leis de incentivo As leis de incentivo fiscal têm ampliado oportunidades para iniciativas culturais, sociais e econômicas voltadas às comunidades negras e quilombolas em todo o país, mas ainda representam uma fatia muito pequena do total aprovado. Entre 2021 […]
Nove em cada 10 mulheres já sofreram violência ao se deslocar à noite, afirma estudo

Maioria delas é vítima de episódios de cunho sexual Nove em cada dez brasileiras já sofreram violência ao se deslocar à noite para atividades de lazer, sendo a maioria vítima em episódios de cunho sexual, incluindo cantadas inconvenientes e importunação e assédio sexuais. Para pelo menos 10% delas, os percursos com a finalidade de descanso ou […]
Memória e resistência: Marcha da Consciência Negra 2025 toma as ruas de Salvador no dia 20 de novembro

A 46ª Marcha da Consciência Negra Zumbi-Dandara dos Palmares reúne movimentos sociais, entidades e lideranças para reafirmar a luta por reparação histórica, políticas públicas e educação antirracista; Mireille Fanon é presença confirmada A 46ª Marcha da Consciência Negra Zumbi-Dandara dos Palmares toma as ruas do Centro de Salvador no dia 20 de novembro de 2025, […]
Já se organizou, negona? A partir de 20 de novembro, mulheres negras iniciam a mobilização para a maior marcha da década

Entre os dias 20 e 26 de novembro, a Semana por Reparação e Bem Viver reunirá atividades culturais, debates, feiras, marcha, lançamentos de livros e apresentações artísticas em Brasília No dia 25 de novembro de 2025, Brasília (DF) será ocupada por mulheres negras do Brasil e de diversos países na Marcha das Mulheres Negras por […]
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprova legitimidade para casamentos de religiões de matrizes africanas

Projeto ainda deverá passar por uma votação final antes de ser sancionada Na última quinta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em votação única, o Projeto de Lei 6.076/25, que confere legitimidade aos casamentos realizados por religiões de matriz africana, como Umbanda e Candomblé, no estado. De autoria do […]
Estatuto da Igualdade Racial da Bahia está disponível para consulta e download no site da Sepromi

O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia está disponível ao público para consulta ou download, em formato PDF, no site da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). Reconhecido como uma legislação pioneira no país, o Estatuto garante e orienta a […]
Ministérios se posicionam contra projeto que bloqueia norma sobre aborto legal para meninas vítimas de estupro

O Ministério da Mulher e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania emitiram, nesta quinta-feira (7), uma nota conjunta na qual manifestam “profunda preocupação” com a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/25 na Câmara dos Deputados, que propõe sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024, editada em 23 de dezembro de 2024 […]
21ª Caminhada Pela Paz homenageia Exú, Mensageiro da Paz neste sábado (8)

A 21ª Caminhada Pela Paz, Pela Vida e Contra o Racismo Religioso acontece em Salvador, reunindo comunidades religiosas, artistas e comunicadores para reforçar o combate à intolerância e ao preconceito. O seminário da edição, “Exú, o Mensageiro da Paz”, será realizado no Terreiro do Cobre, Engenho Velho da Federação, no dia 8 de novembro, às […]
União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em 12 anos

O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo, chamadas de homoafetivas, aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo 2010, foram contabilizadas 58 mil. Em 2022, já eram 480 mil. Essa diferença representa um crescimento de mais de oito vezes. A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira […]

