O número de denúncias de violência doméstica e de gênero contra brasileiras morando fora do país aumentou em 2024. Segundo dados divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado, embaixadas e consulados registraram 1.631 casos, 4,8% a mais do que os 1.556 atendimentos do ano anterior.
Entre os países com maior número de registros estão os Estados Unidos (397 casos), a Bolívia (258), a Itália (153), Portugal (144) e o Reino Unido (102).
A alta nas notificações ocorre em meio a alertas sobre subnotificação dos casos de violência no exterior. Autoridades consulares reconhecem que muitos episódios não chegam aos consulados — seja por medo, barreiras de idioma, situação migratória precária ou falta de informação.
Especialistas afirmam que a condição de viver fora do Brasil agrava a vulnerabilidade dessas mulheres, por conta do isolamento social, da precariedade no trabalho e da fragilidade de redes de apoio.
O relatório do OMV alerta ainda para a gravidade da subtração internacional de menores: em 2024 foram registrados 71 casos de saída irregular de crianças e adolescentes com mães brasileiras, uma queda em relação a 2023, mas suficiente para acender alertas sobre processos de disputa de guarda e violência por vias judiciais ou informais.
As causas do crescimento nos registros podem indicar tanto aumento real da violência de gênero contra brasileiras no exterior quanto uma maior conscientização e maior número de pessoas dispostas a denunciar. A embaixadora responsável pelos assuntos consulares reconhece: “é preciso avançar no acolhimento e na oferta de serviços adequados para garantir que a denúncia resulte em proteção de fato”.
A vulnerabilidade se intensifica quando o país estrangeiro impõe barreiras como idioma, incerteza migratória, precarização do trabalho ou isolamento de redes familiares. Especialistas ressaltam que esses fatores podem dificultar o reconhecimento da violência, a busca por ajuda e a permanência da vítima em situação de risco.
Organizações de defesa dos direitos das mulheres pedem que o governo brasileiro, por meio dos consulados, fortaleça canais de denúncia, garanta atendimento psicológico e jurídico, crie campanhas de informação específicas e promova ações de proteção permanente às brasileiras no exterior. A meta é evitar que o medo, a vergonha ou a falta de informação silenciem milhares de vítimas.
Segundo especialistas, a expansão da comunidade brasileira fora do país e os desafios de adaptação a novas realidades tornam urgente repensar as estratégias de acolhimento e prevenção no âmbito consular.
