Um levantamento realizado pelo Aláfia Lab revela que as capitais brasileiras ainda não produzem informações suficientes para compreender e monitorar os crimes de racismo e injúria racial praticados no ambiente digital. A pesquisa Denúncias de racismo online nas capitais brasileiras, desenvolvida a partir de pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostra que nenhum dos sistemas de segurança pública das capitais e do Distrito Federal reúne dados considerados ideais para acompanhar esse tipo de ocorrência.
O estudo integra o Observatório de Racismo nas Redes e analisou as respostas enviadas por 26 capitais e pelo Distrito Federal sobre registros de crimes de racismo e injúria racial cometidos na internet entre janeiro de 2015 e dezembro de 2024. Das 27 localidades consultadas, apenas 22 forneceram informações passíveis de análise. Boa Vista, João Pessoa, Macapá, Porto Alegre e Recife não apresentaram dados válidos para o levantamento, seja pela ausência de registros compatíveis, pela impossibilidade de identificar ocorrências em ambiente virtual ou por respostas consideradas insuficientes.
A pesquisa aponta que, embora a maioria dos órgãos públicos registre informações básicas, como o tipo de crime e o perfil das vítimas, quase não há coleta de dados sobre o contexto digital das ocorrências. Apenas sete localidades informaram o meio online utilizado para a prática do crime, quatro identificaram as redes sociais envolvidas e somente três registraram plataformas de aplicativos de mensagens. Nenhuma informou dados sobre plataformas de jogos, fóruns online ou os tipos de conteúdo utilizados nas agressões.
Segundo os pesquisadores, essa lacuna dificulta a produção de estatísticas nacionais, compromete investigações e limita a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo nas redes. Sem informações sobre onde os crimes acontecem ou como são praticados, torna-se mais difícil desenvolver estratégias de prevenção, responsabilização dos autores e cooperação com empresas de tecnologia.
Avaliação das capitais
O levantamento avaliou tanto a disponibilidade quanto a qualidade das informações fornecidas pelas capitais. Nenhuma delas atingiu a pontuação máxima estabelecida pela pesquisa.
Maceió apresentou o melhor desempenho, com 8,5 pontos. Em seguida aparecem São Paulo (7,5), Curitiba (7,0), Belém (6,5) e Rio Branco (6,5). Apesar dos resultados superiores, o estudo conclui que todas ainda precisam aprimorar seus sistemas de registro e transparência.
Salvador obteve 4 pontos na avaliação, resultado que reflete a disponibilização parcial das informações solicitadas. De acordo com o relatório, a capital baiana, assim como a maior parte das cidades brasileiras, ainda não registra dados detalhados sobre o ambiente digital onde ocorrem os crimes.
Crescimento do racismo nas redes
O estudo também destaca que o ambiente digital se consolidou como um dos principais espaços de interação social, mas também ampliou a disseminação de práticas discriminatórias. Pesquisas anteriores do Observatório de Racismo nas Redes mostram que as denúncias de racismo registradas no Disque 100 cresceram de forma expressiva a partir de 2020, alcançando recorde histórico em 2024.
As pesquisas identificam que mulheres negras estão entre as principais vítimas, além de crianças e adolescentes, frequentemente alvo de ataques associados a assédio e bullying em redes sociais, plataformas de jogos e fóruns online.
Outro levantamento do Aláfia Lab apontou que memes racistas têm sido utilizados como porta de entrada para discursos de ódio mais explícitos, potencializados pelos algoritmos das plataformas digitais e com impactos que ultrapassam o ambiente virtual.
Recomendações
Entre as recomendações apresentadas pelo relatório estão a padronização nacional dos registros sobre crimes de racismo online, a criação de um dicionário de dados unificado, a inclusão de informações sobre as plataformas digitais utilizadas e o tipo de conteúdo discriminatório empregado nas agressões, como textos, imagens, vídeos ou conteúdos produzidos por inteligência artificial.
O estudo também propõe a elaboração de protocolos específicos para o registro de crimes em ambiente digital, a ampliação da cooperação entre órgãos públicos e empresas de tecnologia e a adoção de formatos abertos para a divulgação dos dados, facilitando a produção de pesquisas e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate ao racismo nas redes.
