Coligação afirma que restrição ocorreu sem justificativa objetiva e pede restabelecimento da conta; empresa informou que a página foi reativada no mesmo dia
A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (24) um recurso contra a suspensão da conta de anúncios eleitorais do candidato na Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram. A conta havia sido desabilitada na quarta-feira (23), a 11 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
O recurso foi protocolado pela coligação Brasil Pronto pra Mais e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No documento, os advogados afirmam que a plataforma informou apenas que algumas atividades da conta aparentemente não seguiriam as regras da empresa, sem indicar quais condutas teriam motivado a restrição.
Segundo a campanha, a suspensão impedia a criação e a veiculação de novos anúncios, além do uso e compartilhamento de públicos. Os advogados pediram à Meta o restabelecimento da conta em até seis horas e a realização de uma revisão humana da decisão, afastando a análise exclusivamente automatizada.
Na notificação, a campanha classificou a suspensão como unilateral e sem justificativa objetiva. O texto apresentado pela Meta, segundo o documento, dizia apenas que a conta havia sido restringida porque algumas atividades “parecem” não seguir as regras da plataforma e oferecia a possibilidade de solicitar uma análise.
Os advogados sustentam que a ausência de indicação das atividades supostamente irregulares dificulta a contestação da medida. O recurso também argumenta que, durante o período eleitoral, a interrupção da publicidade digital poderia afetar a capacidade da campanha de divulgar novos conteúdos.
A coligação afirma ainda que as plataformas digitais estão sujeitas às normas eleitorais brasileiras. O documento cita a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizada pela Resolução nº 23.755/2026, que estabelecem regras para a atuação de provedores de internet durante as eleições.
No recurso, a campanha também pede que a Meta preserve registros digitais relacionados à conta, incluindo logs e dados armazenados, para eventual utilização em medidas administrativas ou judiciais.
À Folha, a Meta informou que a página foi restabelecida ainda na quarta-feira (23), mas não apresentou a justificativa para a suspensão. A campanha, por sua vez, pediu explicações sobre o período em que a conta permaneceu indisponível e os eventuais efeitos da medida.
O recurso apresentado nesta quinta-feira mantém a cobrança por uma revisão da decisão e afirma que, caso os pedidos não sejam atendidos, a coligação poderá adotar medidas judiciais.
O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que o partido considera a suspensão parte de um comportamento mais amplo das plataformas digitais em relação às eleições.
A campanha também relaciona o episódio a discussões recentes sobre a atuação das plataformas no processo eleitoral. Na semana passada, um estudo da organização Ekō afirmou que a Meta havia aprovado, em testes, 13 de 15 anúncios políticos falsos produzidos com inteligência artificial e submetidos ao sistema de publicidade do Facebook e do Instagram. A empresa contestou a representatividade do levantamento, afirmando que os anúncios nunca foram exibidos a usuários e que o estudo não refletiria a escala de seu trabalho de moderação.
