Presidências da Comissão de Constituição e Justiça e de Planejamento Urbano passam por mudanças; colegiados terão papel estratégico na análise do novo PDDU
Foto: Antonio Queirós
As 13 comissões permanentes da 21ª Legislatura foram instaladas pela Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira (25). Os órgãos técnicos, essenciais para o funcionamento da Casa, são responsáveis por analisar projetos, emitir pareceres especializados e fiscalizar o Poder Executivo.
A eleição dos presidentes e vice-presidentes de cada colegiado foi realizada pelos próprios integrantes, com mandato definido de um ano, conforme as determinações do Regimento Interno. Cada comissão é composta por sete vereadores e dois suplentes, respeitando a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.
Mudanças e expectativas para o PDDU
O colegiado de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), considerado o mais importante do Legislativo Municipal por realizar o controle prévio de constitucionalidade e legalidade das proposições, passou a ser presidido pelo vereador Alexandre Aleluia (PL). A vice-presidência ficou a cargo da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
“Gostaria de agradecer a confiança de presidir esse colegiado. Vocês podem esperar muita parcimônia e trabalho da minha parte. Esse ano devemos receber o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e, numa cidade com forte vocação imobiliária, essa lei tem uma importância ainda maior”, destacou Alexandre Aleluia.
A comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente também passou por alterações. A presidência foi assumida por Rodrigo Amaral (PSDB), enquanto o vereador Paulo Magalhães Júnior (União Brasil) ficou com a vice-presidência.
“Quero parabenizar Paulo Magalhães que era presidente do colegiado e agora assume a vice. Vamos trabalhar da melhor forma possível. Salvador é uma cidade extremamente forte no setor imobiliário e esse ano esperamos receber o PDDU que será uma peça que demandará muito trabalho do nosso colegiado”, pontuou Rodrigo Amaral.
Papel fiscalizador e novas pautas
Os presidentes e vices dos demais colegiados foram reeleitos. O impacto da recomposição dos grupos foi ressaltado pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Segundo o parlamentar, a nova configuração é fundamental para que o Legislativo se debruce, com força total, sobre pautas de grande relevância, a exemplo do Plano Municipal de Segurança Pública e Assistência Social.
Sobre a instalação dos colegiados, Muniz declarou: “a instalação das comissões é fundamental para a Câmara de Salvador desempenhar suas funções com excelência, analisando e emitindo pareceres sobre os projetos dos vereadores e do Executivo, na certeza de que a Câmara continua sendo a Casa do povo, a Casa do diálogo, em que promoveremos audiências públicas e debates com a comunidade, assegurando o papel de fiscalizar o Executivo, embasados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no ordenamento jurídico vigente”.
Composição das Comissões Permanentes
Constituição, Justiça e Redação Final
Alexandre Aleluia (PL) – presidente
Aladilce (PCdoB) – vice-presidente
Maurício Trindade (PP) – membro
Rodrigo Amaral (PSDB) – membro
Júlio Santos (Republicanos) – membro
Paulo Magalhães Júnior (União) – membro
Omarzinho (PDT) – membro
Marta Rodrigues (PT) – 1ª suplente
Kiki Bispo (União) – 2º suplente
Finanças, Orçamento e Fiscalização
Daniel Alves (PSDB) – presidente
Paulo Magalhães Júnior (União) – vice-presidente
Marta Rodrigues (PT) – membro
Alexandre Aleluia (PL) – membro
Kel Torres (Republicanos) – membro
Roberta Caires (PDT) – membro
Dr. David Rios (MDB) – membro
George – O Gordinho da Favela (PP) – 1º suplente
Omarzinho (PDT) – 2º suplente
Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Rodrigo Amaral (PSDB) – presidente
Paulo Magalhães Júnior (União) – vice-presidente
Sidninho (PP) – membro
Randerson Leal (Podemos) – membro
Maurício Trindade (PP) – membro
Hélio Ferreira (PCdoB) – membro
Alexandre Aleluia (PL) – membro
Júlio Santos (Republicanos) – 1º suplente
Kênio Rezende (PRD) – 2º suplente
Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais
Hélio Ferreira (PCdoB) – presidente
Anderson Ninho (PDT) – vice-presidente
Hamilton Assis (PSOL) – membro
Fábio Souza (PRD) – membro
Sandro Filho (PP) – membro
Kiki Bispo (União) – membro
Marcelo Guimarães Neto (União) – membro
Dr. David Rios (MDB) – 1º suplente
Duda Sanches (União) – 2º suplente
Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor
Roberta Caires (PDT) – presidente
Jorge Araújo Repórter (PP) – vice-presidente
Téo Senna (PSDB) – membro
Sandro Filho (PP) – membro
Isabela Sousa (Cidadania) – membro
George – O Gordinho da Favela (PP) – membro
Kênio Rezende (PRD) – membro
Anderson Ninho (PDT) – 1º suplente
Alexandre Aleluia (PL) – 2º suplente
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais
João Cláudio Bacelar (Podemos) – presidente
Marcelle Moraes (União) – vice-presidente
Beca (Republicanos) – membro
Daniel Alves (PSDB) – membro
Randerson Leal (Podemos) – membro
Orlando Palhinha (União) – membro
Marcelo Guimarães Neto (União) – membro
Felipe Santana (PSD) – 1º suplente
Débora Santana (PDT) – 2ª suplente
Educação, Esporte e Lazer
Cris Correia (PSDB) – presidente
Téo Senna (PSDB) – vice-presidente
André Fraga (PV) – membro
Sílvio Humberto (PSB) – membro
Aladilce (PCdoB) – membro
Roberta Caires (PDT) – membro
Kênio Rezende (PRD) – membro
Daniel Alves (PSDB) – 1º suplente
Jorge Araújo (PP) – 2º suplente
Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social
Débora Santana (PDT) – presidente
Maurício Trindade (PP) – vice-presidente
Cezar Leite (PL) – membro
Aladilce (PCdoB) – membro
Duda Sanches (União) – membro
Dr. David Rios (MDB) – membro
Fábio Souza (PRD) – membro
Ireuda Silva (Republicanos) – 1ª suplente
Felipe Santana (PSD) – 2º suplente
Reparação
Marta Rodrigues (PT) – presidente
Ireuda Silva (Republicanos) – vice-presidente
Eliete Paraguassu (PSOL) – membro
Hamilton Assis (PSOL) – membro
Sílvio Humberto (PSB) – membro
Cris Correia (PSDB) – membro
Kiki Bispo (União) – membro
Randerson Leal (Podemos) – 1º suplente
Téo Senna (PSDB) – 2º suplente
Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência
Cezar Leite (PL) – presidente
Fábio Souza (PRD) – vice-presidente
Orlando Palhinha (União) – membro
Júlio Santos (Republicanos) – membro
Kel Torres (Republicanos) – membro
Débora Santana (PDT) – membro
George – O Gordinho da Favela (PP) – membro
Alex Alemão (DC) – 1º suplente
Ireuda Silva (Republicanos) – 2ª suplente
Defesa dos Direitos da Mulher
Ireuda Silva (Republicanos) – presidente
Isabela Sousa (Cidadania) – vice-presidente
Aladilce (PCdoB) – membro
Marta Rodrigues (PT) – membro
Eliete Paraguassu (PSOL) – membro
Marcelle Moraes (União) – membro
Roberta Caires (PDT) – membro
Débora Santana (PDT) – 1ª suplente
Cris Correia (PSDB) – 2ª suplente
Cultura
Sílvio Humberto (PSB) – presidente
André Fraga (PV) – vice-presidente
Beca (Republicanos) – membro
Hamilton Assis (PSOL) – membro
Anderson Ninho (PDT) – membro
Alex Alemão (DC) – membro
Jorge Araújo (PP) – membro
Hélio Ferreira (PCdoB) – 1º suplente
Isabela Sousa (Cidadania) – 2ª suplente
Legislação Participativa
Alex Alemão (DC) – presidente
Eliete Paraguassu (PSOL) – vice-presidente
Marcelle Moraes (União) – membro
Felipe Santana (PSD) – membro
Isabela Sousa (Cidadania) – membro
Omarzinho (PDT) – membro
João Cláudio Bacelar (Podemos) – membro
Cezar Leite (PL) – 1º suplente
Cris Correia (PSDB) – 2º suplente
