A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (2), a Medida Provisória nº 1.313/25, que institui o Programa Gás do Povo — iniciativa do governo federal para ampliar o acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda.
O texto foi aprovado com 415 votos favoráveis e 29 contrários e agora segue para análise do Senado Federal, que tem até 11 de fevereiro para votar a proposta antes que ela perca a validade.
Veja quem se opôs ao projeto:
- Adriana Ventura (NOVO-SP);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Bibo Nunes (PL-RS);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Chris Tonietto (PL-RJ);
- Daniel Freitas (PL-SC);
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Eros Biondini (PL-MG);
- Geovania de Sá (PSDB-SC);
- Gilson Marques (NOVO-SC);
- Guilherme Derrite (PP-SP);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Junio Amaral (PL-MG);
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP);
- Luiz Lima (NOVO-RJ);
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
- Marcel van Hattem (NOVO-RS);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Mario Frias (PL-SP);
- Mauricio Marcon (PL-RS);
- Nicoletti (UNIÃO-RR);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Ricardo Guidi (PL-SC);
- Ricardo Salles (NOVO-SP);
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- Sanderson (PL-RS);
- Sargento Gonçalves (PL-RN);
- Tião Medeiros (PP-PR);
- Zé Trovão (PL-SC).
O programa garante gratuidade na retirada de botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg em revendas credenciadas para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a previsão é de que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março, alcançando cerca de 15 milhões de famílias beneficiadas.
A proposta substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, benefício que atualmente concede um valor em dinheiro para compra de botijão, por um sistema que prioriza a retirada física gratuita do produto em pontos de venda autorizados, distribuídos em todo o país.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o programa promove dignidade e inclusão energética, reduzindo o peso dos gastos domésticos com energia básica para cozinhar.
