O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por ofensas discriminatórias após comparar o cabelo de um cidadão negro com “criatórios de baratas”, durante live enquanto ainda era presidente, em 2021. A decisão foi unânime, e cabe recurso.
Nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) analisou recursos do Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União que buscavam indenização coletiva de R$ 5 milhões por parte de Bolsonaro, além de retratação pública. A União também foi responsabilizada a pagar R$ 1 milhão, de acordo com o TRF4.
Em primeira instância, o pedido de indenização havia sido negado. Na ação civil pública a acusação classifica as falas de “discriminatórias e ofensivas à população negra”.
“A liberdade de expressão não pode servir de justificativa para sacrifício de direitos pessoais, em especial a honra e dignidade humana. No caso, entendo que estamos diante da proteção de direitos coletivos. Da análise da manifestação do ex-presidente, infere-se seu teor ofensivo e discriminatório à população negra em geral”, afirmou o relator do processo, desembargador Rogério Favreto.
Bolsonaro também deverá retirar de suas redes sociais o conteúdo de cunho discriminatório e intolerante, assim como a “realizar retratação pública dirigida à população negra em relação ao conteúdo discriminatório contido nas suas declarações”, segundo o TRF4.
A fala de Bolsonaro ocorreu em maio de 2021, quando um apoiador com cabelo estilo ‘black power’ se aproximou do ex-presidente, pedindo para tirar uma foto. Em tom de deboche Bolsonaro disse que via uma “barata” no cabelo dele.
O comentário foi feita durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, transmitida por um canal em rede social simpático ao presidente.
Dias antes, Bolsonaro havia feito comentários similares também em conversa com apoiadores. Ao ver um simpatizante com o cabelo ‘black power’, Bolsonaro disse, aos risos: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”. “Tem muita coisa”, respondeu, rindo, o homem, que depois tirou uma foto ao lado de Bolsonaro.
Em julho do mesmo ano, Bolsonaro convidou o cidadão alvo das fala para transmissão em suas redes sociais, onde reforçou suas manifestações.
Fonte: G1
