Entram em vigor nesta segunda-feira (2) novas normas de segurança para o Pix, definidas pelo Banco Central (BC) com o objetivo de reduzir fraudes e tornar mais eficiente a devolução de valores transferidos de forma indevida pelos usuários.
A principal mudança é a obrigatoriedade da versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED) em todas as instituições financeiras que operam o Pix. Com isso, o sistema passa a rastrear com mais precisão o caminho do dinheiro, mesmo quando recursos são rapidamente transferidos para contas intermediárias, prática comum em golpes financeiros que dificultam o rastreamento e a recuperação dos valores.
Antes, o processo de devolução era limitado à conta que recebeu inicialmente o pagamento irregular, o que muitas vezes impedia a restituição quando o fraudador movia o dinheiro para outras contas. Com as novas regras, o objetivo é bloquear e devolver valores com mais agilidade e ampliar as chances de identificação das contas envolvidas em fraudes.
Especialistas estimam que, com o novo modelo, o prazo para devolução dos recursos possa cair para cerca de 11 dias após a contestação, acelerando a restituição em comparação ao sistema anterior.
Além do rastreamento aprimorado, as mudanças incluem maior integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, e o uso ampliado de ferramentas de autoatendimento nos aplicativos bancários, facilitando para o usuário o registro de uma contestação diretamente pelo canal digital. O BC ressalta, porém, que o MED deve ser acionado apenas em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional pelas instituições financeiras, não se aplicando a transferências feitas por engano pelo próprio cliente.
