A Bahia aparece na quarta colocação entre os estados brasileiros com maior número de ações judiciais por crimes de intolerância religiosa, segundo levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira (19) pela plataforma Escavador. De acordo com os dados, ao menos seis inquéritos foram registrados no estado nos últimos três anos, com base nos artigos 208 e 140 do Código Penal. O ranking nacional é liderado por Minas Gerais, seguido por Sergipe e São Paulo.
O estudo identificou, no total, 89 inquéritos judiciais relacionados a crimes de intolerância religiosa no Brasil no período analisado, com maior concentração nas regiões Sudeste e Nordeste. Na distribuição por estados, Minas Gerais lidera com 21 registros, seguido por Sergipe (11), São Paulo (8), Bahia e Distrito Federal (6 cada), além de Goiás (5). Amapá e Ceará contabilizam quatro casos cada, enquanto Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul registraram três ocorrências.
A divulgação do levantamento ocorre às vésperas do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quarta-feira (21), data instituída pela Lei nº 11.635/2007. Apesar do marco legal e das manifestações em defesa do Estado laico e do respeito às diferentes crenças, os dados indicam que a intolerância religiosa segue presente em diversas unidades da federação.
Os números também revelam um crescimento expressivo das ações judiciais ao longo dos anos. Em 2024, foram registrados 16 casos no país. Já em 2025, o volume saltou para 70 ações, o que representa cerca de 78% de todos os processos abertos no triênio e um aumento superior a 300% em relação ao ano anterior. Apenas nas primeiras semanas de 2026, três novos casos já estavam em análise nos tribunais.
Segundo a analista sênior e encarregada de proteção de dados do Escavador, Dalila Pinheiro, o volume real de casos pode ser ainda maior devido à subnotificação e à tipificação inadequada desses crimes. “Muitas ocorrências de intolerância religiosa acabam sendo registradas como injúria racial ou ameaça, o que dispersa os dados e dificulta a leitura estatística do problema”, explica. De acordo com a plataforma, processos enquadrados como intolerância ou injúria racial, de cor ou etnia somaram mais de 1,5 mil ações judiciais no mesmo período.
Para Dalila, a falta de padronização nos registros compromete tanto o acesso das vítimas à Justiça quanto a formulação de políticas públicas eficazes. “Sem uma tipificação correta, o enfrentamento da intolerância religiosa como um problema estrutural fica prejudicado. Dados precisos são fundamentais para garantir proteção às vítimas e respostas institucionais mais consistentes”, conclui.
