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Portal UMBU

PGR envia ao STF parecer favorável à pejotização e amplia debate sobre futuro das relações de trabalho

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à prática conhecida como pejotização. A manifestação, enviada na quarta-feira (4), reacende um debate complexo sobre direitos trabalhistas, competência judicial e proteção social no Brasil. No documento, Gonet defende a constitucionalidade da contratação por meio de pessoa jurídica ou […]

António José Seguro, do Partido Socialista, é eleito presidente de Portugal

O socialista António José Seguro foi eleito presidente de Portugal neste domingo (8), em uma vitória ampla sobre o candidato de direita André Ventura, líder do partido de extrema-direita Chega. Seguro obteve cerca de 66% a 67% dos votos válidos, conforme apurações parciais, contra cerca de 33% para Ventura. Com mais de 3,3 milhões de […]

Lula assina MP que libera recursos do FGTS para entidades filantrópicas até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), uma medida provisória (MP) que autoriza a utilização de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito para entidades filantrópicas, com validade até 2030. A assinatura ocorreu durante evento em Salvador, nas Obras Sociais Irmã Dulce. […]

Governo e MPF recomendam que X impeça uso do Grok para gerar conteúdos sexualizados

Autoridades brasileiras recomendaram à empresa responsável pela plataforma digital X a adoção de medidas técnicas e operacionais para impedir que a inteligência artificial Grok seja utilizada para criar e divulgar conteúdos sintéticos com caráter sexualizado. As orientações foram emitidas conjuntamente pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela […]

Kumbayá e o clamor pelo respeito: diálogo inter-religioso ganha centralidade no combate à intolerância religiosa

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quarta-feira (21), propõe uma reflexão urgente sobre os limites da convivência democrática em um país marcado por ampla diversidade de crenças, mas também por índices persistentes de violência motivada pela fé. Instituída pela Lei nº 11.635/2007, a data homenageia a ialorixá Gildásia dos Santos e […]

Moraes determina transferência de Bolsonaro da Polícia Federal para sala na Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como Papudinha, localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão, […]