Bancada oposicionista utilizou todas as ferramentas regimentais para barrar a votação, que se estendeu pela noite. Além do valor principal, outros dois financiamentos que somam R$ 950 milhões receberam sinal verde.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na noite desta segunda-feira (1º), a autorização para o Poder Executivo contratar uma operação de crédito de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. A aprovação ocorreu por maioria em uma sessão tensa, marcada por uma forte estratégia de obstrução da bancada de oposição, que questionou a finalidade “genérica” dos recursos e o volume de endividamento do Estado.
Durante toda a tarde e início da noite, deputados oposicionistas utilizaram todos os tempos regimentais e realizaram sucessivos pedidos de verificação de quórum para retardar a votação. O tom da oposição foi dado pelo deputado Luciano Simões Filho (UB), que criticou o montante solicitado. “Queremos saber em que vai ser empregada essa dinheirama”, declarou. Os parlamentares apontaram que, com este, o governo de Jerônimo Rodrigues já soma 22 empréstimos, totalizando R$ 26 bilhões.
A sessão foi aberta pela vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT), e posteriormente conduzida pela presidente Ivana Bastos. O líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), comandou a estratégia de obstrução. Em um momento de trégua, Correia usou a tribuna para lamentar o acidente automobilístico sofrido pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e expressou alívio pela ausência de ferimentos graves. Na ausência de Rosemberg, a liderança da maioria foi exercida pelos deputados Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV).
Outras operações de crédito aprovadas
Além do empréstimo principal, a ALBA aprovou requerimentos de urgência para outras duas propostas de financiamento:
- R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), destinados a contrapartidas em áreas como infraestrutura urbana, hídrica, mobilidade, saúde e educação.
- R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil, para garantir aportes e contraprestações em contratos de parcerias público-privadas (PPPs). Esta proposta teve os votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol).
Também foi aprovada, por unanimidade, a urgência para o projeto que permite a adesão da Bahia ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), um novo marco oferecido pela União para o equacionamento de obrigações financeiras.
