A morte da menina Sarah Regina Pereira de Castro, 8 anos, em um desafio online no último dia 13 de abril, e a Operação Adolescência Segura, que levou à desarticulação, pela Polícia Federal, de uma rede que cometia crimes de ódio contra menores de idade, motivaram ex-ministros, intelectuais e outras personalidades a lançarem um manifesto pedindo a regulamentação das redes sociais.
O documento, que está recebendo assinaturas por meio de um formulário online, será encaminhado ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República e pedem urgência na regulamentação de funcionamento para plataformas digitais e redes sociais, “como todas as atividades têm e devem ter numa sociedade democrática”.
A iniciativa do manifesto teve sua origem numa ação de ex-ministros de Direitos Humanos de diferentes gestões, como Nilmário Miranda, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria do Rosário, Paulo Vannuchi e Rogério Sottili.
“Pela importância, pela influência, pelo poder, pelo risco, pelas ameaças, as plataformas e as redes Sociais precisam ser regulamentadas, como toda e qualquer atividade é numa sociedade democrática”, disse Ideli Salvati, ex-ministra dos Direitos Humanos. “Não regulamentar é incentivar a barbárie que atinge, prioritariamente, crianças e adolescentes e os mais fragilizados socialmente”, afirmou.
Entre os políticos que comentaram o assunto, a deputada federal Lídice da Mata escreveu em publicação no Instagram: “A internet pode ser um lugar perigoso para crianças e adolescentes, com exposição a conteúdos violentos, predadores e desafios que colocam vidas em risco.
“É hora de exigir regulação efetiva das redes sociais para garantir ambientes digitais seguros e punir quem explora a vulnerabilidade dos menores”, concluiu ao falar sobre o caso de Sarah Regina Pereira de Castro. A garota de 8 anos morreu após participar de um desafio na internet, no qual inalou desodorante aerosol, no Distrito Federal.
Entre as personalidades baianas que assinaram o manifesto estão a cantora e compositora Daniela Mercury e o economista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez, que integrou a equipe de Gilberto Gil no Ministério da Cultura.
Outros nomes que assinaram o documento foram: Ailton Krenak, Walter Casagrande Jr, Drauzio Varela, Antonio Grassi, Armínio Fraga, Benedita da Silva, Frei Betto, Lelia e Sebastião Salgado, padre Júlio Lancellotti, Paulo Betti e muitos outros.
Ainda assinaram: Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, Ana de Hollanda, ex-ministra da Cultura, Cristóvam Buarque, ex-ministro da Educação, Claudia Costin, ex-ministra da Administração, Edson Santos, ex-ministro da Igualdade Racial, Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, e Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente. José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, e José Graziano da Silva, ex-diretor geral da FAO também apoiam a iniciativa, além de Eugênio Bucci, João Cândido Portinari, Lilia Moritz Schwarcz, Marcia Tiburi, Margarida Genevois e Maria Rita Kehl.
