EUA reforçaram que podem alterar ou revogar as autorizações a qualquer momento caso os representantes de Maduro não cumpram os acordos
Após a assinatura de um acordo entre o governo venezuelano e a oposição, o governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (18) que vai retirar as sanções comerciais ao setor de petróleo e gás da Venezuela. O acordo, assinado na terça-feira (17), garante que as eleições ocorrerão no segundo semestre de 2024 e com observadores internacionais.
Em troca, os norte-americanos pediram o fim das inabilitações de políticos e a libertação dos presos políticos na Venezuela.
Washington havia prometido que aliviaria as sanções se Caracas desse passos concretos em favor de eleições livres e transparentes em 2024. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), que responde ao Departamento, emitiu na quarta-feira (18) uma licença de seis meses que “autoriza temporariamente transações relacionadas ao setor de petróleo e gás na Venezuela”, e que será renovada apenas se Caracas honrar seus compromissos.
Uma segunda licença autoriza transações com a estatal venezuelana Minerven, para “reduzir o comércio de ouro no mercado negro”, informou o Tesouro. Também foram alteradas duas licenças “para eliminar a proibição da negociação secundária de certos títulos da PDVSA”, estatal venezuelana do petróleo. A proibição da negociação no mercado primário continuará em vigor.
O presidente Maduro expressou satisfação com as medidas, anunciadas após meses de negociações nos bastidores. Com esses acordos, a Venezuela “retorna com força ao mercado de petróleo e gás, de forma progressiva”, comemorou ele.
A elaboração do acordo começou entre o governo e a coalização opositora Plataforma Unitária em agosto de 2021, e foi interrompido duas vezes ao longo do ano de 2022, depois da delegação do Presidente Maduro pedir o descongelamento de 3 bilhões de dólares de fundos venezuelanos no exterior.
O acordo menciona permitir que todos os candidatos concorram, “desde que cumpram os requisitos estabelecidos para participar da reeleição presidencial, de acordo com os procedimentos estabelecidos na lei venezuelana”.
Washington também acredita que o governo venezuelano começará a libertar “todos os cidadãos americanos e presos políticos venezuelanos presos injustamente” no país. “O não cumprimento dos termos deste acordo levará os Estados Unidos a reverter as medidas que tomamos”, advertiu Antony Birken, chefe da diplomacia americana.
