Decisão do ministro também atinge diretor de Inteligência da corporação e ocorre em meio a disputa relacionada ao caso Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão também alcança o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa, e aprofunda a crise institucional que envolve integrantes da Corte, a PF e as investigações relacionadas ao caso Banco Master. Com informações de Agência Brasil e ICL Notícias.
Segundo o indicado do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, a medida foi adotada após a identificação de um suposto monitoramento considerado ilegal realizado pela estrutura de inteligência da Polícia Federal. O ministro afirma que ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvo de relatórios produzidos durante mais de um mês. Os documentos, segundo Mendonça, questionavam sua atuação e relações institucionais e seriam apócrifos e sem legitimidade formal.
A decisão, no entanto, levanta questionamentos justamente pela dimensão da medida adotada. Em vez de restringir a apuração aos agentes eventualmente responsáveis pela elaboração dos documentos, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral e do responsável pela área de Inteligência da PF. A intervenção atinge diretamente o comando de uma instituição de Estado e ocorre antes da conclusão das investigações sobre as circunstâncias em que os relatórios foram produzidos.
O episódio está relacionado às investigações envolvendo o Banco Master. Um relatório elaborado pela PF foi utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para solicitar a abertura de uma investigação contra Mendonça por supostos abusos na condução do caso. O ministro, por sua vez, passou a questionar a legalidade da produção do documento e determinou que as circunstâncias de sua elaboração fossem apuradas.
A situação coloca a Polícia Federal no centro de uma disputa entre ministros do Supremo. O cenário gera preocupação sobre os limites da atuação judicial sobre a corporação e sobre a possibilidade de conflitos individuais entre integrantes da Corte produzirem efeitos sobre a estrutura e a autonomia de uma instituição responsável por investigações em todo o país.
Na decisão, Mendonça também determinou a suspensão da produção de novos relatórios de inteligência relacionados à atividade jurisdicional de integrantes do STF, da Advocacia-Geral da União e de outras autoridades mencionadas no caso. A medida amplia o alcance da intervenção e estabelece restrições para a atuação da área de inteligência da PF justamente em um momento de forte tensão entre a corporação e integrantes do Supremo.
O afastamento também chama atenção pelo caráter preventivo. Embora a apuração de eventuais irregularidades seja necessária, a responsabilização de agentes específicos e a eventual existência de falhas na cadeia de comando não necessariamente significam, por si só, que o afastamento do diretor-geral seja a medida proporcional. A decisão coloca em discussão até que ponto um ministro do STF pode interferir diretamente na condução da Polícia Federal em meio a uma investigação que envolve o próprio magistrado.
Mendonça sustenta que as medidas são necessárias para impedir novas interferências e preservar as instituições envolvidas. A decisão, porém, ainda será submetida à análise da Segunda Turma do STF, que deverá avaliar a manutenção ou não dos afastamentos determinados pelo ministro.
Andrei Rodrigues está à frente da Polícia Federal desde janeiro de 2023 e possui mais de duas décadas de carreira na corporação. Durante sua gestão, a PF conduziu investigações de grande repercussão nacional, incluindo operações relacionadas ao Banco Master e a fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
