Na mesma decisão, Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação assinado por Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista Veja publicou áudios em que o militar criticou a atuação de Moraes e da Polícia Federal.
O ex-ajudante de ordens assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19.
Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.
Na mesma decisão, Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação assinado por Mauro Cid. Os termos já haviam sido confirmados pelo militar durante a audiência na qual ele foi preso.
“Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos”, decidiu o ministro.
A liberação ocorre exatamente um ano após a sua primeira prisão, em 3 de maio de 2023.
Segundo informações do blog de Andréia Sadi, do G1, Moraes concedeu a liberdade provisória de Cid mantendo medidas cautelares definidas no processo, como não falar sobre as investigações – motivo que gerou a prisão em 22 de março.
Nesta semana, o Exército não promoveu Mauro Cid a coronel. em teoria, tornar-se coronel era uma possibilidade mesmo preso – isso porque Cid ainda não foi condenado.
Caso seja condenado a mais de 2 anos por pena restritiva de liberdade, o tenente-coronel deixará de ser militar e seu salário será repassado à esposa, como acontece quando um militar morre.
Com informações do blog de Andréia Sadi e da Agência Brasil
Foto: Adriano Machado/Reprodução: Agência Brasil
