A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o pagamento de um abono extraordinário de 20% para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, nesta quarta-feira (17).
A medida é válida para servidores ativos e aposentados, que receberem a quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A proposta chegou a receber duas emendas que visaram aumentar o percentual do abono. Uma foi do deputado estadual e líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), que sugeriu 30% e outra de Hilton Coelho (PSOL), que propôs o acréscimo para 40%. Todavia, as emendas foram rejeitadas e o percentual foi mantido em 20%.
A medida foi aprovada por unanimidade após acordo entre os líderes da maioria e da minoria. O abono será calculado sobre o valor total da parcela, que soma R$ 3,6 bilhões repassados pela União, dos quais cerca de R$ 720 milhões serão destinados aos profissionais da educação, integrantes da carreira do magistério, vinculados à folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).
Até o momento, o Governo Federal já transferiu aproximadamente R$ 1,74 bilhão, equivalente a 40% do montante. A previsão é que mais de 87 mil profissionais sejam beneficiados, com valores proporcionais à carga horária de cada servidor.
O texto foi relatado pelo líder do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT).
Com informações de Bahia Notícias e Metro1
