O diagnóstico se refere a dados disponibilizados pelas instituições que compõem o Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia

Na tarde da última segunda-feira (15), o Ministério Público fez uma audiência pública com o propósito de levantar um debate sobre a atuação da rede de proteção no enfrentamento às violações de direitos durante o Carnaval de 2025.
O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, realizado também com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), assim como integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, e buscou aprimorar projetos atuais que tem como foco a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco social, vulnerabilidade e trabalho infantil ao longo do Carnaval.
“Temos um público de catadores e ambulantes que trabalham nas festas populares de Salvador, e segundo os últimos diagnósticos, especialmente o que foi feito pela Secretaria de Justiça, no Carnaval de 2024, a maior violação de direito identificada foi a do trabalho infantil, de crianças e adolescentes, principalmente entre ambulantes.”, conta Márcia Rabelo Sandes, promotora de Justiça da Infância e Juventude e titular da 7ª Promotoria da Infância.
O diagnóstico se refere a dados disponibilizados pelas instituições que compõem o Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, em específico seu Plantão Integrado, que através de diversas campanhas feitas no Carnaval, só no ano passado registrou 2.587 ocorrências de casos como violações, 85% dos quais vitimaram crianças e adolescentes.
“Resolvemos, enquanto rede, ouvi-los e passar informações de interesse público. O serviço ofertado pela prefeitura para que seus filhos não permaneçam expostos durante o Carnaval, muitos desconhecem esse trabalho, e alguns conhecem mas não confiam tanto porque não sabem exatamente como acontece, o que é ofertado.”, explica Rabelo.
Segundo ela, os objetivos da audiência são a divulgação do serviço de seguraça, bem como uma forma de avaliar a impressão dos ambulantes em relação ao serviço, a fim de aprimorar o trabalho da rede de proteção de modo que, sem dúvida, atenda às suas necessidades, e por fim, como forma de reduzir os índices de violação de direito do trabalho infantil.
“Existe um termo de cooperação feito por diversas instituições, e iremos renovar esse termo. O próximo passo é refazê-lo, agregando algumas iniciativas e, a depender do que for proposto, conciliar a iniciativa com um órgão apropriado e consolidar uma nova prática para o Carnaval de 2025, que se mostre mais eficiente na defesa da criança e o adolescente.”, completa.
Com informações do Portal Tribuna da Bahia.