O Plano Municipal prevê a descentralização como eixo estratégico. A Fundação Gregório de Matos (FGM), órgão ligado à Secretaria Municipal de Salvador, confirma que o foco atual é na dinamização de equipamentos existentes e que não há previsão de novas obras culturais nos bairros para o ciclo atual.
Sobre esta série: Dando sequência à série de análises do Portal Umbu, a terceira reportagem investiga se a cultura está chegando, de fato, a todos os bairros de Salvador, conforme prometido no Plano Municipal.
Após analisar a estrutura do Plano Municipal de Cultura (PMC) e o financiamento do setor, este texto se debruça sobre a Territorialização. A promessa do PMC, em 2022, era clara: “promover o equilíbrio na distribuição territorial das políticas e investimentos” para superar a concentração histórica de equipamentos culturais no centro.
As ações relatadas pela FGM demonstram uma estratégia focada em induzir essa capilaridade através do financiamento de projetos. O edital “Territórios Criativos”, por exemplo, destinou verbas específicas para iniciativas em Prefeituras-Bairro e comunidades quilombolas, garantindo que o recurso circule para além da região central.
Ações pontuais vs. Estruturas permanentes
A análise dos documentos mostra que a descentralização se dá, predominantemente, pelo “software” (projetos, eventos e oficinas) e menos pelo “hardware” (construção de novos teatros ou centros culturais na periferia). O Plano Municipal, em suas metas, previa também “implantar, modernizar e dinamizar equipamentos”.
Sobre a estratégia de infraestrutura, Fernando Guerreiro confirmou ao Portal Umbu que a prioridade do momento não é a expansão física, mas a qualificação do que já existe. “Até o atual Ciclo 2 [da PNAB], em início de vigência, não foi planejada construção de equipamentos culturais, mas requalificação técnica e dinamização de equipamentos culturais da cidade”, afirmou.
Segundo o gestor, essa decisão não foi unilateral, mas construída com base em diretrizes que combinam as exigências do Ministério da Cultura e a escuta social. “Contam com a participação da sociedade civil através do CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural, de um Comitê Paritário e da realização de uma consulta pública”, explicou Guerreiro.
O estado da arte da territorialização em Salvador, portanto, consolida-se como um modelo de indução de atividades. O desafio futuro será avaliar se a requalificação dos equipamentos existentes será suficiente para atender à demanda reprimida de uma produção cultural periférica que, com os novos incentivos, tende a crescer cada vez mais.
Esta análise sobre a territorialização compõe a terceira parte da nossa série especial sobre o ‘Estado da Arte’ da cultura em Salvador. Para compreender o cenário completo, convidamos você a revisitar as reportagens anteriores, onde detalhamos o descompasso entre as metas do Plano Municipal e as ações executadas e investigamos a dependência do financiamento federal.
Matéria 1 – Plano de Cultura de Salvador: Uma análise sobre metas estratégicas e ações executadas
Matéria 2 – Financiamento da Cultura em Salvador: Uma análise dos recursos municipais e federais
