legislação prevê punições mais severas, incluindo a pena de morte e prisão perpétua
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, rejeitou as críticas internacionais à aprovação da nova lei anti-LGBQIAP+. A legislação prevê punições mais severas, incluindo a pena de morte e prisão perpétua.
Ele afirmou que ninguém vai fazer com que mude de posição. “A asssinatura da lei está terminada. Ninguém vai nos fazer mudar. Temos de estar preparados para uma guerra. Lembre-se que a guerra não é para os fracos.”, escreveu Museveni em uma mensagem publicada no perfil da Presidência de Uganda no Twitter.
Em reunião com membros do seu partido, o Movimento Nacional de Resistência (NRM), o presidente lembrou que a homossexualidade era anteriormente considerada assunto privado no país. Para o chefe de estado, a homossexualidade se trata de uma “desorientação psicológica”.
Segundo o jornal ugandês The Monitor, Museveni argumentou que, em 2014, “tentou estudar a questão” para determinar se “a homossexualidade é algo genérico ou herdado por algumas pessoas. “Será que é hormonal e algumas pessoas sofrem de um desequilíbrio de hormônios que causa distorção?”, questionou.
A lei sancionada esta semana após aprovação do Parlamento, introduziu mudanças, a pedido de Museveni, para incluir que a mera identificação como LGBTQIAP+ não seria punida em Uganda.
Museveni promulgou a nova lei, após mais de oito ano de uma versão ter sido anulado pelo judiciário de Uganda, devido a falhas processuais. Tal como 2014, a legislação ainda pode ser contestada na justiça.
