Programa prevê benefício de R$ 1.200 para agricultores familiares que comprovem perdas de pelo menos 50% da produção por estiagem ou excesso de chuvas
Agricultores e agricultoras familiares da Bahia têm até esta quarta-feira (21) para se inscrever no Programa Garantia-Safra 2026/2027. A iniciativa oferece proteção financeira a trabalhadores rurais que comprovem perdas de pelo menos 50% da produção agrícola em decorrência da estiagem ou do excesso de chuvas, conforme os critérios estabelecidos pelo programa. O benefício previsto é de R$ 1.200, pago em parcela única.
Vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra é coordenado na Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF). O Governo do Estado subsidia 50% das contribuições dos agricultores familiares e dos aportes das prefeituras destinados à iniciativa, com o objetivo de ampliar a participação das famílias e dos municípios.
Na safra 2025/2026, o investimento estadual no programa chegou a R$ 68,39 milhões, aumento de R$ 4,74 milhões em relação aos R$ 63,65 milhões destinados ao ciclo anterior. A edição contou com a adesão de 250 municípios baianos.
Para a secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, a inscrição dentro do prazo é fundamental para que os agricultores possam participar da política de proteção às famílias que dependem da produção agrícola.
Programa busca reduzir impactos das mudanças climáticas
A previsão de ocorrência do fenômeno El Niño também reforça a importância de medidas de proteção para a agricultura familiar. A irregularidade das chuvas e as temperaturas elevadas podem comprometer o desenvolvimento das lavouras, especialmente as de sequeiro, que dependem diretamente da água da chuva.
Além de reduzir a produtividade, os períodos prolongados de estiagem podem limitar a disponibilidade de água e afetar a renda das famílias rurais. Nesse contexto, o Garantia-Safra funciona como uma medida de proteção financeira para agricultores que atendam aos requisitos e comprovem as perdas exigidas.
A iniciativa integra um conjunto de estratégias de convivência com a estiagem, que inclui planejamento do plantio, conservação do solo e armazenamento de água, ações que ajudam a reduzir a vulnerabilidade da produção agrícola diante dos riscos climáticos.
Como se inscrever no Garantia-Safra
Os interessados devem procurar os locais habilitados para realizar a inscrição e receber orientações, como prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs).
Entre os documentos exigidos estão a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido, conforme as regras vigentes. Os agricultores também precisam atender aos demais critérios de participação estabelecidos pelo programa.
Embora o prazo para inscrição termine nesta quarta-feira (21), o pagamento dos boletos de adesão poderá ser realizado até 30 de novembro de 2026.
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Superintendência de Agricultura Familiar pelos telefones (71) 3115-2867 e (71) 3115-2884 ou pelo e-mail garantia.safra@sdr.ba.gov.br.
