Associação questiona imparcialidade do presidente do TSE após bloqueios ao canal “Exército do Lula” e aponta possível tratamento desigual em relação a grupo ligado a Flávio Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quinta-feira (15) um pedido de suspeição do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por suposta parcialidade na condução do caso envolvendo o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
A entidade questiona a sequência de decisões que restringiram o funcionamento do canal, utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de reeleição. Para a associação, as medidas adotadas pelo ministro apresentam indícios de abuso e podem favorecer uma candidatura em detrimento de outra. O pedido solicita que o plenário do TSE examine a atuação do magistrado.
O caso começou a ganhar repercussão no domingo (11), quando Nunes Marques determinou a suspensão do “Exército do Lula”, atendendo a uma solicitação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). A representação alegava que o canal divulgava informações falsas e funcionava sem o devido registro na Justiça Eleitoral.
No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento provisório da ferramenta enquanto solicitava informações sobre o caso. A decisão foi posteriormente revertida por Nunes Marques, que voltou a impor restrições ao canal.
Em 13 de outubro, o presidente do TSE determinou que o grupo só poderia voltar a funcionar após o registro formal perante a Justiça Eleitoral e o cumprimento de um prazo de 48 horas. O canal foi registrado pela campanha de Lula e voltou ao ar na noite de quarta-feira (14), após nova decisão do ministro.
ABJD aponta diferença de tratamento
Um dos principais argumentos da associação é a comparação entre o tratamento dado ao “Exército do Lula” e ao canal “Tropa do Flávio”, ligado à campanha do senador Flávio Bolsonaro.
Segundo a entidade, o canal de apoiadores do candidato do PL também foi comunicado à Justiça Eleitoral em 13 de outubro, mas não sofreu as mesmas restrições impostas à ferramenta administrada por Janones. A ABJD pede que o tribunal esclareça se os dois canais foram submetidos a critérios equivalentes de fiscalização.
A associação também argumenta que a sequência de decisões de Nunes Marques teria ultrapassado atribuições administrativas e interferido na condução do processo pelo corregedor eleitoral. Para os juristas, a situação levanta dúvidas sobre a proporcionalidade das medidas e a igualdade de condições entre as candidaturas.
O pedido de suspeição não significa que tenha sido reconhecida irregularidade na atuação do ministro. Caberá à Justiça Eleitoral avaliar os argumentos apresentados pela associação e decidir se há fundamento para o afastamento de Nunes Marques do caso.
O episódio ocorre em meio ao aumento das disputas judiciais entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2026, com questionamentos sobre conteúdos publicados nas redes sociais e o uso de canais digitais para propaganda política.
Procurado pela CNN Brasil, o TSE informou que ainda não havia respondido ao questionamento sobre o pedido da associação. O Diário do Centro do Mundo também informou que Nunes Marques não havia se manifestado sobre a solicitação.
