Josevan Dionísio dos Santos foi condenado por homicídio qualificado; julgamento de outro réu está marcado para 21 de outubro, em Salvador
O Tribunal do Júri condenou, na terça-feira (13), Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como BZ ou Buzuin, a 28 anos de prisão pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete. O julgamento ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e os jurados acolheram a acusação do Ministério Público da Bahia (MPBA), que apontou o réu como um dos executores do crime.
Josevan cumprirá a pena em regime inicial fechado. Ele foi considerado culpado por homicídio qualificado, com reconhecimento de que a vítima teve sua defesa dificultada. O réu já estava preso preventivamente e teve determinada a execução provisória da pena.
Segundo a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Josevan e Arielson da Conceição dos Santos participaram diretamente do assassinato, cometido em 17 de agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com a acusação, os executores agiram a mando de lideranças de uma organização criminosa que atuava na região. A motivação apontada foi a atuação de Mãe Bernadete contra o avanço do tráfico de drogas na comunidade.
A denúncia relata que Josevan entrou armado na residência da liderança quilombola, ordenou que os netos dela fossem para um quarto e recolheu os celulares das pessoas presentes. Em seguida, Mãe Bernadete foi atingida por 25 disparos. A investigação reuniu depoimentos, dados de geolocalização e a confissão de Arielson para sustentar a participação dos acusados.
Josevan é o terceiro dos cinco acusados pelo assassinato a ser julgado e condenado. Em abril deste ano, Arielson da Conceição dos Santos recebeu pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Marílio dos Santos, apontado como mandante do crime, foi condenado a 29 anos e nove meses. Ele morreu dois dias após o julgamento, durante uma operação policial.
O próximo julgamento está previsto para 21 de outubro, quando Sérgio Ferreira de Jesus deverá ser submetido ao Tribunal do Júri, também no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O processo contra Ydney Carlos Santos de Jesus ainda não tem data definida para julgamento.
Relembre o caso
Mãe Bernadete era uma importante liderança quilombola e religiosa, reconhecida pela defesa dos direitos das comunidades tradicionais. Coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), ela atuava na defesa do território de Pitanga dos Palmares e no enfrentamento à violência na comunidade.
A líder foi assassinada dentro de casa, em 17 de agosto de 2023. O caso foi investigado pela Operação Pacific, que apurou a participação dos executores e dos suspeitos de ordenar o homicídio.
Os julgamentos foram transferidos para Salvador por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), medida conhecida como desaforamento, com o objetivo de assegurar a imparcialidade do júri.
