Ministro afirma que mensagens publicadas na internet incitam agressões e assassinatos e diz que intimidações não vão alterar sua atuação na Corte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (9) trechos de um relatório de segurança da Corte que reúne milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinatos contra ministros do tribunal.
As imagens foram publicadas por Dino em seu perfil verificado no Instagram. Segundo o magistrado, as mensagens apresentam conteúdos semelhantes e expressam ameaças contra integrantes do Supremo.
“Recebi hoje trechos de um relatório de Segurança do STF mostrando milhares de mensagens no mesmo sentido: ameaças de assassinato e agressões diversas”, escreveu o ministro.
Entre as mensagens reproduzidas, uma ameaça diz que Dino seria “o primeiro a ser fuzilado”, em referência a decisões relacionadas ao acesso a armas. Outra publicação defende a invasão da sede do STF e faz referência à execução de ministros, incluindo Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Na publicação, o ministro atribuiu as ameaças à circulação de informações falsas e à disseminação de discursos de ódio. Ele também ressaltou que eventuais discordâncias em relação às decisões judiciais devem ser encaminhadas pelos meios legais, sem incitação à violência.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou.
Dino declarou que as intimidações não vão interferir em sua atuação profissional no Supremo. O magistrado também alertou para os riscos institucionais de ameaças capazes de intimidar integrantes do Judiciário.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu.
Ameaças contra ministros são investigadas desde 2019
As ameaças contra ministros do STF e seus familiares não são recentes. Em 2019, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação para apurar ataques e ameaças direcionados aos integrantes do tribunal. O procedimento ficou conhecido como Inquérito das Fake News e continua em andamento.
O caso envolve discussões sobre a disseminação de informações falsas, discursos de ódio e manifestações que podem ultrapassar os limites da liberdade de expressão ao incentivar agressões e perseguições.
A divulgação do relatório por Dino ocorre em meio à preocupação com a segurança dos integrantes do Supremo e à necessidade de garantir que magistrados possam exercer suas funções sem sofrer intimidações por causa de decisões judiciais.
