Ministro do STF determinou abertura de inquérito após receber relatos de vandalismo contra símbolos católicos e de religiões de matriz africana em diferentes estados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados nos últimos meses em diferentes regiões do país. A decisão também foi encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para avaliação das providências cabíveis.
Dino afirmou ter recebido relatos de várias partes do Brasil que apontariam para uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Entre os episódios mencionados estão ocorrências envolvendo símbolos católicos e religiões de matriz africana.
Na Bahia, a decisão cita casos registrados em Salvador e Santo Amaro. Na capital, uma imagem de Santa Dulce dos Pobres foi destruída dentro de uma igreja no bairro de Plataforma. O episódio foi registrado na delegacia em 22 de setembro. Segundo informações da paróquia, uma pessoa entrou no templo, retirou a imagem do altar lateral e a levou para perto da mesa eucarística, onde a peça foi quebrada. Ninguém havia sido preso até a divulgação das informações.
Outro episódio citado na Bahia ocorreu em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, onde uma mãe de santo denunciou ataques contra um assentamento de Exu em um terreiro. Segundo o relato incluído na decisão, um pastor teria sido apontado como responsável pelos atos de vandalismo. O caso ainda será objeto de apuração.
Também foi mencionado um episódio ocorrido na primeira metade de setembro, quando a Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres, no bairro de Matatu, em Salvador, foi vandalizada e a imagem de uma santa acabou quebrada.
Outros casos pelo país
Além das ocorrências na Bahia, Dino reuniu relatos de ataques em outros estados. A decisão menciona episódios em Cuiabá (MT), Maceió (AL), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT) e Novo Progresso (PA). Os casos incluem destruição de imagens católicas, vandalismo em espaços religiosos e ataques a símbolos de religiões de matriz africana.
Em Novo Progresso, por exemplo, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido incendiada às margens da BR-163. Em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, imagens de orixás foram destruídas em um terreiro, além de objetos terem sido furtados e outros elementos do espaço religioso, depredados.
Diante do conjunto de relatos, o ministro apontou possíveis crimes como vilipêndio a objeto de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Dino justificou a atuação da PF pela possível repercussão interestadual dos episódios, pela necessidade de uma atuação uniforme e pela aparente relação dos casos com crimes contra direitos humanos.
A decisão não estabelece que os episódios tenham necessariamente uma origem comum. A PF deverá apurar as circunstâncias de cada ocorrência e verificar eventual conexão entre os casos. As investigações poderão ser reunidas em um único procedimento ou desmembradas, conforme avaliação das autoridades responsáveis.
Decisão ocorre em meio a disputa sobre Nossa Senhora Aparecida
A determinação de Dino ocorre em meio à disputa judicial envolvendo publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida, que se tornou tema da campanha eleitoral de 2026.
A controvérsia começou após a circulação de conteúdos que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) uma suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. A campanha do candidato nega a existência de uma proposta com esse objetivo.
O assunto provocou decisões divergentes no Judiciário. No domingo (27), Dino havia suspendido decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a retirada de publicações sobre o tema. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça. Nesta quarta-feira (30), o caso está sendo julgado no TSE.
Segundo Dino, foi justamente após sua decisão de domingo, tomada no contexto da discussão sobre liberdade religiosa, que chegaram ao seu gabinete novos relatos de ataques contra imagens religiosas. O caso ocorre poucos dias antes de 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida, e a menos de uma semana do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
