Sessão virtual começa às 10h e ocorre após decisões divergentes de ministros do TSE e do STF sobre as publicações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, o julgamento virtual da decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A sessão foi marcada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
A decisão de Mendonça foi tomada na semana passada, após um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O político alegou que as publicações faziam parte de uma circulação de mensagens falsas que atribuíam a ele a apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, intenção que ele nega.
Entre os conteúdos removidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, feita no X na quinta-feira (24). Embora o texto não citasse diretamente Flávio Bolsonaro, a defesa do candidato sustentou que a postagem estava inserida no contexto das mensagens que o associavam à suposta mudança. Mendonça determinou a retirada do conteúdo e de publicações semelhantes.
Decisões divergentes
O caso passou a envolver também o Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu um recurso de Tabet e derrubou a decisão de Mendonça, permitindo novamente a publicação do conteúdo. Dino argumentou que a postagem não mencionava Flávio Bolsonaro e que não seria possível identificar, no conteúdo, grau suficiente de ilicitude para justificar a retirada.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu então ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino. Com isso, as publicações permaneceram suspensas até uma análise do plenário do STF. Fux afirmou que não estava fazendo um julgamento definitivo sobre a liberdade de expressão e que a questão deveria ser examinada pelo colegiado.
Na segunda-feira (28), Nunes Marques enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, questionando o que considerou interferências em decisões da Justiça Eleitoral.
STF não analisará caso nesta quarta
A previsão inicial era que o STF também discutisse as decisões relacionadas às publicações nesta quarta-feira. No entanto, Fachin decidiu retirar o tema da pauta. Segundo a Agência Brasil, não há, até o momento, nova data definida para o julgamento no Supremo.
Com isso, o julgamento marcado para esta quarta-feira será realizado pelo plenário virtual do TSE, a partir das 10h. A análise ocorre poucos dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro.
