Ministros divergiram de Fachin, que é favorável à análise dos casos em sessões distintas
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (15) que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados na mesma sessão pelo plenário da Corte. A proposta está em análise durante o julgamento de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.
O presidente do STF, Edson Fachin, manifestou-se a favor de que os procedimentos sejam analisados em dias diferentes. Pela proposta de Fachin, o plenário julgaria nesta terça-feira apenas a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes. Já a análise sobre a conduta de Mendonça ficaria para a próxima quarta-feira (23).
Dino discordou desse encaminhamento. Segundo ele, os dois casos estão relacionados e deveriam seguir o mesmo procedimento. “Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”, questionou o ministro durante a sessão.
Zanin também votou pela análise conjunta dos procedimentos. A discussão envolve, de um lado, a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Do outro, estão questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução da apuração e sobre a decisão de levar ao plenário as mensagens identificadas pela Polícia Federal.
Além da realização de um julgamento conjunto, Gilmar Mendes defendeu que os casos sejam redistribuídos entre os ministros do Supremo e não permaneçam sob a relatoria de Fachin. Dino também questionou a decisão do presidente da Corte de assumir os procedimentos que estavam sob a condução de Mendonça.
A controvérsia teve início depois que a Polícia Federal identificou cerca de 50 mensagens trocadas entre Vorcaro e um número de telefone atribuído a Moraes. Os contatos teriam ocorrido antes da prisão do ex-banqueiro, em 17 de novembro do ano passado. As mensagens foram obtidas durante a quebra do sigilo do celular de Vorcaro, no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também aparece citado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal. Na avaliação de Gonet, Mendonça teria determinado o aprofundamento das apurações sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro sem autorização prévia do plenário do STF.
