A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta quarta-feira (2), prazo de dez dias para o Discord apresentar uma proposta de conciliação em uma ação movida pelo governo federal. O processo cobra da plataforma a adoção de medidas para ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital.
O prazo foi solicitado pelo próprio Discord durante a primeira audiência do caso, que contou também com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). A empresa deverá apresentar um protocolo com medidas voltadas à segurança dos usuários e à prevenção de situações de violência na plataforma.
Entre as medidas que o Discord pretende propor está a criação de um protocolo para receber notificações relacionadas a casos de sextorsão, prática que envolve a ameaça de divulgação de imagens ou vídeos íntimos para constranger ou extorquir vítimas. A empresa também deverá apresentar mecanismos para detectar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais.
Outro ponto previsto na proposta é a adoção de medidas para preservar dados de usuários. A iniciativa busca garantir que informações eventualmente necessárias para investigações possam ser mantidas e disponibilizadas mediante requisição das autoridades competentes.
Antes de recorrer à Justiça, o governo federal tentou negociar diretamente com a plataforma para corrigir as falhas identificadas. De acordo com a AGU, no entanto, as medidas apresentadas anteriormente pelo Discord foram consideradas insuficientes para solucionar os problemas apontados, o que levou ao ajuizamento da ação.
A cobrança contra a plataforma ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord, em julho. O episódio levantou novos questionamentos sobre os mecanismos de segurança e moderação disponíveis na plataforma.
A ação movida pelo governo também envolve pedidos de responsabilização da empresa. Em processo relacionado ao caso, a AGU chegou a pedir indenização de R$ 500 milhões por dano moral coletivo, diante das falhas apontadas na proteção dos usuários.
