Ministro do TSE apontou indícios de irregularidades no registro de perfis usados pelo candidato do Missão durante a campanha
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão. A decisão também interrompe os repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à candidatura e impede a participação do candidato em debates e entrevistas eleitorais.
A decisão foi tomada após Toffoli identificar possíveis irregularidades no registro das redes sociais utilizadas pela campanha. Segundo o ministro, Renan informou inicialmente apenas um perfil no X, antigo Twitter, e um site no pedido de registro de candidatura. Outros perfis teriam sido comunicados à Justiça Eleitoral somente 12 dias depois.
Entre as contas que não teriam sido informadas inicialmente está um perfil com cerca de 2,4 milhões de seguidores. Para Toffoli, a situação poderia ter proporcionado uma vantagem indevida à candidatura, já que os perfis não declarados continuaram sujeitos aos mecanismos de recomendação das plataformas digitais.
Além de suspender a propaganda eleitoral na internet, Toffoli determinou que as plataformas digitais deixem de recomendar conteúdos relacionados aos perfis utilizados pela campanha que não tenham sido regularmente informados à Justiça Eleitoral.
O candidato também fica impedido de participar de debates, entrevistas e outros eventos de natureza semelhante enquanto vigorarem as restrições determinadas pelo ministro. Os repasses do Fundo Eleitoral para a campanha também foram suspensos.
Toffoli ainda determinou que Renan Santos e o partido apresentem informações detalhadas sobre a criação e utilização dos perfis e grupos empregados na campanha. O descumprimento das determinações poderá resultar em consequências mais graves para o registro da candidatura.
Renan Santos nega ter cometido irregularidades. Segundo o candidato, os perfis teriam sido informados à Justiça Eleitoral e problemas técnicos no sistema do TSE teriam contribuído para a situação.
A defesa também argumenta que a discussão sobre as redes sociais não deveria interferir no processo de registro da candidatura. Renan afirmou que pretende continuar na disputa e classificou a decisão como injusta.
A Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura e considerado que Renan Santos preenchia os requisitos legais para concorrer à Presidência.
A decisão ocorre no mesmo dia em que o TSE iniciou o julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência nas eleições de 2026. A análise começou à meia-noite desta segunda-feira (31) e permanecerá aberta até quarta-feira (2).
A campanha de Renan ainda poderá apresentar sua defesa e contestar as medidas determinadas pelo ministro. A decisão sobre a situação definitiva do registro da candidatura dependerá da análise da Justiça Eleitoral.
