Conselheiro da OAB-BA e professor da Uneb, Sérgio São Bernardo teve trajetória dedicada à defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e das comunidades tradicionais
Morreu o advogado e professor Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo, conhecido como Sérgio São Bernardo. A informação foi divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), que lamentou a morte e destacou a trajetória do jurista na defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e das comunidades tradicionais.
Sérgio São Bernardo teve atuação destacada na OAB-BA, onde exerceu a função de conselheiro, presidiu a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor e foi coordenador de Diversidade e Inclusão. Também participou de diferentes espaços de discussão institucional relacionados à advocacia, cidadania e direitos humanos.
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, ressaltou a atuação do advogado no movimento negro e na luta antirracista. “Além de ser um aguerrido militante do movimento negro e da luta antirracista, com um importante trabalho pela promoção da igualdade racial e democratização do sistema de justiça no país, Sérgio São Bernardo teve participação de destaque na OAB Bahia contribuindo ativamente em comissões temáticas e debates em prol da advocacia e da sociedade”, afirmou.
Daniela também destacou a atuação acadêmica do jurista. “Foi um respeitado professor de instituições de ensino superior baianas, ajudando a formar gerações de profissionais do Direito. Uma perda inestimável!”, declarou.
Mestre em Direito Público pela Universidade Nacional de Brasília (UnB), Sérgio São Bernardo desenvolveu a dissertação “Xangô e Thémis – Direito à diferença e Ética da alteridade”. Sua produção acadêmica esteve relacionada a temas como filosofia política, justiça alternativa, ações afirmativas, relações raciais, religiosidade, ética da alteridade, consumo, cidadania e violência.
Na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), atuou como professor de Filosofia, Filosofia do Direito, Direito e Linguagem, Direito do Consumidor e Hermenêutica Jurídica no curso de Direito. Também participou da formação de professores pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), ministrando conteúdos relacionados à cultura africana e afro-brasileira e à História.
Sérgio São Bernardo também integrou o Instituto de Pesquisa para a Afro-descendência (IPAD), o Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã (IPR) e o grupo de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) “Direitos e Ações Afirmativas: Direitos Humanos na Diversidade”, da UnB.
No Instituto Pedra de Raio, atuava na realização de cursos e no atendimento jurídico a povos e comunidades tradicionais. Ele também integrava o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
A trajetória de Sérgio São Bernardo foi reconhecida em 2023, quando recebeu a Medalha Zumbi dos Palmares, concedida pela Câmara Municipal de Salvador.
Ao lamentar a morte, a OAB-BA destacou a contribuição do advogado para a advocacia, a educação e a promoção dos direitos humanos na Bahia. A entidade também manifestou solidariedade aos familiares, amigos, colegas de profissão e demais pessoas que conviveram com o jurista.
