O mês de junho passa a integrar oficialmente o calendário nacional de ações de incentivo à doação de sangue. A medida foi estabelecida pela Lei 15.491/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25). A legislação prevê a realização de campanhas educativas e a produção de materiais de conscientização para estimular as doações regulares em todo o país.
Entre as ações previstas está também a iluminação de prédios públicos na cor vermelha durante o mês. A implementação das atividades deverá respeitar a disponibilidade orçamentária e ocorrer de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
A criação do chamado Junho Vermelho tem como principal objetivo contribuir para a manutenção dos estoques dos hemocentros e reforçar a importância da doação regular. O sangue doado é utilizado no atendimento de pacientes que precisam de transfusões em tratamentos médicos, cirurgias, emergências e outras situações de saúde.
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A campanha já fazia parte do calendário de saúde do Ministério da Saúde, que relaciona junho à conscientização sobre a doação de sangue e destaca o dia 14 de junho como o Dia Mundial do Doador de Sangue. Com a nova legislação, o período passa a contar com previsão específica em lei federal.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei 205/2022, apresentado na Câmara dos Deputados pelo então deputado federal Francisco Jr. A proposta foi aprovada pelo Senado em julho deste ano e posteriormente encaminhada para sanção.
O texto aprovado estabelece que as ações do Junho Vermelho devem ser desenvolvidas pelo poder público para estimular a doação de sangue. A legislação não determina um orçamento específico para a campanha, condicionando sua execução à disponibilidade de recursos.
