Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para partidos políticos, federações e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas que disputarão as Eleições Gerais de 2026. A regra vale para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo está previsto no calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data marca também o início de uma nova etapa do processo eleitoral, com a Justiça Eleitoral passando a funcionar aos sábados, domingos e feriados para atender às demandas relacionadas às eleições.
Os pedidos de registro serão analisados pela Justiça Eleitoral, que verifica se as candidaturas atendem aos requisitos legais. O Tribunal Superior Eleitoral é responsável pelo registro das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República, enquanto os Tribunais Regionais Eleitorais analisam os registros para governador, vice-governador, senador e deputados.
A partir de domingo (16), um dia após o encerramento do prazo para registro, estará autorizada a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão realizar atividades de campanha conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Entre 16 de agosto e 1º de outubro, será permitida a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Também poderão ser realizados comícios e atos de campanha, respeitando os horários e demais regras definidos pelo TSE.
No caso dos comícios, a legislação permite a realização de eventos entre 8h e meia-noite. O comício de encerramento da campanha poderá ser prorrogado por mais duas horas.
A distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas poderá ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno. A propaganda eleitoral paga na imprensa escrita será permitida de 16 de agosto a 2 de outubro.
Também a partir de domingo não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A Justiça Eleitoral poderá exercer o poder de polícia sobre a divulgação desse tipo de levantamento.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, dois senadores por estado, além de deputados federais e estaduais ou distritais. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
O calendário eleitoral estabelece ainda que os prazos processuais relacionados às Eleições 2026 serão contados de forma contínua a partir deste sábado e não serão prorrogados quando vencerem aos sábados, domingos ou feriados, ressalvadas as exceções previstas na legislação.
