O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Partido Liberal e a exclusão do vínculo registrado com o Missão. A decisão permite que a campanha prossiga com o registro da candidatura do senador à Presidência da República.
A filiação de Flávio ao Missão havia sido registrada no sistema da Justiça Eleitoral e impediu, inicialmente, que a equipe do senador formalizasse sua candidatura pelo PL. O prazo para o registro das candidaturas termina neste sábado (15).
Na decisão, Nunes Marques também determinou a liberação do sistema Candex, utilizado para o registro de candidaturas, para que a campanha de Flávio possa apresentar o pedido à Justiça Eleitoral.
O episódio provocou uma investigação para esclarecer como a filiação ao Missão foi inserida. O TSE afirmou que não houve invasão ou ataque hacker ao sistema de filiação partidária. Segundo a Corte, o registro foi realizado por alguém que possuía credenciais do próprio partido para utilizar a ferramenta de filiação. O tribunal classificou o episódio como “uso indevido da ferramenta”.
Nunes Marques acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral e determinou a abertura de investigação. A Polícia Federal também deverá instaurar inquérito para apurar quem realizou a alteração e em quais circunstâncias.
A equipe de Flávio Bolsonaro classificou o episódio como uma fraude e afirmou que o senador não havia solicitado filiação ao Missão.
Missão diz ter identificado filiação irregular
O Partido Missão divulgou uma nota afirmando ter sido vítima de uma “tentativa de filiação fraudulenta” de Flávio Bolsonaro e declarou que não é de interesse da legenda acolher o senador em seus quadros. O partido citou “desalinhamento ideológico” e mencionou acusações e suspeitas de envolvimento do parlamentar em esquemas de corrupção.
Segundo o Missão, o cancelamento da filiação foi solicitado ao TSE no mesmo dia em que a suposta fraude foi identificada, mas o pedido foi rejeitado pela Corte. A legenda afirma ainda que o gabinete de Flávio Bolsonaro foi informado sobre a tentativa de filiação desde o dia 2 deste mês, mas não houve resposta.
O partido também divulgou uma captura de tela de um painel de e-mails que, segundo a legenda, registra pelo menos oito mensagens enviadas também desde 2 de agosto ao gabinete de Flávio Bolsonaro sobre a filiação. De acordo com o Missão, parte das mensagens foi aberta e alguns dos links encaminhados teriam sido acessados pela equipe do senador.
A legenda afirma que já está adotando providências junto à Polícia Federal e ao TSE para identificar os responsáveis pela suposta fraude. Segundo o partido, um relatório com logs, e-mails e endereços de IP deverá ser disponibilizado às autoridades e à imprensa.
Em nota, o Missão também afirmou que “não compactua com filiações de natureza fraudulenta” e colocou-se à disposição das autoridades para a apuração do caso.
